DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
NOMEAR, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, FRANCISCO 
MAKSON DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Maio de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0D75DBF9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-A/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOSÉ 
ERONE DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 00081103360 
e RG nº 34514722000 do cargo de provimento em comissão de 
OFICIAL DE GABINETE, símbolo OG, de acordo com a Lei 
Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:16BB10F2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-B/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, LUIZ SÉRGIO 
GIRÃO DE LIMA, portador do CPF nº 233.223.063-72 e RG nº 
92002086214, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
OFICIAL DE GABINETE, símbolo OG, de acordo com a Lei 
Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:04350A0C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-C/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, OSIANE DOS 
SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:E10B3A5A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-D/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, ANA PAULA 
OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de 
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, símbolo DAS 1, de 
acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, 
alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.