DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:123EF0DE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-E/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCA 
PATRÍCIA DE SOUSA, para exercer a função de confiança de 
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, símbolo DAS 1, de 
acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, 
alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:816BF58B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-F/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOSÉ 
AIRTON E SILVA MODESTO, do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de 
acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, 
alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:769D0554 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-G/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, ISMAEL 
NOGUEIRA GIRÃO, portador do CPF nº 882.232.643-15 e RG nº 
332944698, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:029924E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-H/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO 
JOSÉ RABELO, do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.