DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Maio de 2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/24 de 03 de Maio de
2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
Anul.dotação 110.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 110.000,00

TOTAL GERAL 110.000,00

Nova Olinda, 03 de Maio de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/24 de 03 de Maio
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica
Infantil 30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
2.500,00
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
100.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 110.000,00

TOTAL GERAL 110.000,00

Nova Olinda, 03 de Maio de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:42C3566B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO
CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ

EDITAL Nº 01/2024
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
QUANTIDADE
DE
ACERTOS
NOTA
SITUAÇÃO
01
Zaiane Áfita Gonçalves
da Silva
10
4
Reprovada
02
Jenierle
Barbosa
Bezerra
14
5,6
Aprovada

Nova Olinda CE, 06 de maio de 2024.

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão

SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro Da Comissão

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS
Membro Da Comissão

FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro Da Comissão

JOSÉ MATIAS FELIX
Membro Da Comissão

SÉRGIO ALVES FERREIRA
Membro da Comissão
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:252871DB

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2024, 03 DE MAIO DE 2024

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 06 e 07 de maio de 2024, com o objetivo de
conduzir
os
pacientes;
ESTHER
CARMELITA
SILVA
NASCIMENTO ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN,
localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE,
CEP: 60410-794 e LIEDSON BEZERRA DA SILVA ao
ORTOPEDIA BIÔNICA, localizado a Av. Treze de Maio, 365 -
Fátima, Fortaleza - CE, 60040-531.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 03 DE MAIO 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:9CA01E7F