DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:2F99445A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-I/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, ANA PAULA 
OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a 
Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:8509DE6F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-J/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO 
JOSÉ PEREIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo com a 
Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
 
  
PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:E17B5692 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-K/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei 
Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOÃO 
EDUARDO SALDANHA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 
094.228.823-89 e RG nº 20081435945 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo 
DAS 4, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 
2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:21EB2C65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 039/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez 
MilReais) 
para 
reforço 
de 
dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO 
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do 
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.