DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0E51FA42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.05.003/2024 
 
ATO Nº 02.05.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) CAMILA ALEXANDRE DE 
SOUSA, CPF 029.092.313-13, do cargo de FARMACEUTICO, 
Estatutário(a), conforme a Ato nº 12.08.016/2022, de 12 de Agosto de 
2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D04C598D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.001/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.001/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
  
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA REIS 
RIBEIRO, portador (a) do CPF 863.436.103-91, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 01/10/1998 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00808121 - 00899885, 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9EF840E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.002/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.002/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
  
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCINEIDE LEITE PINHEIRO 
HOLANDA, portador (a) do CPF 461.013.303-20, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 02/04/2004 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00899962 - 00334847, 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FC7078EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.003/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.003/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
  
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ADAIANA DO 
NASCIMENTO SOUSA, portador (a) do CPF 612.442.633-11, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, 
admitido (a) em 25/04/2019, sob matrícula nº 00916183, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE 
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, 
até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 06/05/2024.