DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BBABDC31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.004/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.004/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
  
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SAMILIA LAVOR DA SILVA, 
portador (a) do CPF 921.612.273-00, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido (a) em 
30/07/2012, sob matrícula nº 00901607, no cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 06 de Maio 
de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E0E1082E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.005/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.005/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
  
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA AMELIA DE LIMA 
SILVA, portador (a) do CPF 024.437.963-70, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 
01/02/2019, sob matrícula nº 00915322, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - HISTORIA, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C8F8D7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.05.006/2024 
 
PORTARIA Nº 06.05.006/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA YARA DE OLIVEIRA 
MARINHO, portador(a) do CPF 022.245.493-85, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA 
PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admissão em 01/09/2011, 
sob matrícula nº 00899163 no cargo de AUX. DE SERVICOS, 
AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHA – MARIA ELISA MARINHO 
JORGE, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme 
disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, 
art. 89, §2, por um período de 02 (dois) dias, com início em 
06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:212222F2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente 
de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de 
maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Concorrência 
Pública 
n 
07.002/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa