DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a
pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de
Quixadá,
para
atender
as
necessidades
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n,
Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR –
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6FABA490

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de
Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021,
Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº
0026/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Sra. MARIA
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.

CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - ME ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.325.869/0001-37, com endereço na Rua
Agostinho Felipe José de Sena, 1413, Anexo A, Centro, Quixeré/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0026/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
E INFANTIL E NAS UNIDADES VINDULADAS A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ..

DOTAÇÕES, FONTES E ELENTO DE DESPESAS

DOTAÇÃO
FONTE
0501.12.122.1201.2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA
1500100100
0501.12.122.1201.2.036 – GERENCIAMENTO DO ENS. FUNDAMEN.
1500100100
0501.12.122.1201.2.038 – GERENCIAMENTO DO ENS. INFANTIL
1500100100

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.17 – Manut. Conse. de
Equipamentos

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-CE, 30 de abril de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:4E6C179F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna
público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0205.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0026/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES, FONTES E ELENTO DE DESPESAS

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.17 – Manut. Conse. de
Equipamentos

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E NAS
UNIDADES VINDULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

EMPRESA: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - ME

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de maio de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
GILBERTO DA SILVA .

ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
MARIA
ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO .

Quixeré – CE, 02 de maio de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F68100D0

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVÊNIO

Convênio que entre si celebram Colégio Politécnico Alencarino,
CNPJ 20.649.985/0002-79 situado Rua Coronel Serafim Chaves, 545
– Limoeiro do Norte - Ceará, representada neste ato pelo
coordenadora pedagógica MARIA IRINEUDA DE OLIVEIRA e a
SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ situada RUA PADRE
JOAQUIM DE MENESES, N° 1163 - CENTRO - Ceará CNPJ
n°11.906.403/0001-10 representada neste ato por JOÃO URÂNIO
NOGUEIRA FERREIRA resolvem, nos termos da Lei 11.788 de 25
de setembro de 2008 e da Resolução CNE/CEB n° 01/2004, celebrar
o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do
curso Técnico em Enfermagem, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este convênio tem por objetivo
proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse
curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as
convenentes, complemento o processo de ensino e aprendizagem.
CLÁUSULA SEGUNDA: O estágio supervisionado será precedido
de formalização do competente termo de compromisso de estágio
supervisionado, celebrado entre o cedente e o aluno com a
interveniência obrigatória do Colégio Politécnico Alencarino.
CLÁUSULA TERCEIRA: A realização do estágio supervisionado
não acarretará qualquer vínculo de natureza trabalhista.
CLÁUSULA
QUARTA:
O
estágio
supervisionado
deve
compatibilizar com a linha de formação do aluno e visa desenvolver
atitudes, hábitos e valores profissionais, adquirir exercitar e aprimorar
conhecimentos técnicos, atendendo ao perfil profissional do curso.