DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

E AS CORRESPONDENTES A SEREM CONSIGNADAS NOS
ORÇAMENTOS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES.

RUSSAS/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8D739165

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001.30.04.2024 – SEMED

extrato do contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001.30.04.2024 – SEMED

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO
DESPORTO ESCOLAR.

SECRETÁRIA: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO
CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, RUSSAS-CE, PARA
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL
JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL.

LOCADOR: ANA LIVIA CAVALCANTE MATOS, INSCRITA
NO CPF SOB O Nº 084.173.363-54.

NÚMERO DO CONTRATO: 20240502.002

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024.

PRAZO DA LOCAÇÃO: 05 (CINCO) MESES, PODENDO SER
PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL
Nº 8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS).

FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00

VALOR MENSAL POR EXTENSO: MIL REAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CINCO MIL REAIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB
30% e OUTROS. Elemento de despesa 3.3.90.36.00 – Outros
serviços de terceiros pessoa física. Sub elemento de despesa
3.3.90.36.15 – Locação de imóvel, fonte de recursos: 1111000000 –
Receitas de Impostos e Transferências – Educação e as
correspondentes a serem consignadas nos Orçamentos dos
exercícios subsequentes.

Russas/CE, 02 de MAIO de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E73A40B3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº20240109.011-FMAS /
20240109.012-SETAS.

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATOS N° 20240109.011-FMAS / 20240109.012-SETAS.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURIDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE
CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONTRATANTES:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);

CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO-ME – CNPJ:
24.818.449/0001-20

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09 DE JANEIRO
DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SETAS: R$ 4.117,12 /
FMAS: R$ 3.587,20

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES

ASSINA
PELAS
CONTRATANTES:
ALINE
DOMINGOS
MATOS ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO
– CPF: 800.484.803-63

RUSSAS-CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:FF2C8F8D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da
Educação, inscrito no CPF: 009.***.***-30; 01 (uma) diária, a fim de
viajar com destino a Fortaleza/Ce., para tratar de assuntos de interesse
dessa municipalidade em especial da Secretaria Municipal da
Educação junto à SEDUC, no dia 3 de maio de 2024, na cidade de
Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 2 de maio de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Jonas Gomes Pereira
Código Identificador:9AF6865C