DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto 
Secretaria De Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B1A2FDC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE001/2024 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-
CE001/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, 
LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO.FicaHomologado e Adjudicado em favor 
da empresaR M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 
35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$118.000,00 (cento e 
dezoito mil reais).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de 
Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 
24.04.2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A18D227D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
202404240003, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº202404240003, decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
NºSE-CE001/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE 
UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, 
LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO.CONTRATADA: R M CLEMENTE 
CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor 
global deR$118.000,00 (cento e dezoito mil reais).Assina pela 
Contratante:Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, 
Cultura e Desporto;Assina pela Contratada: Sr. GERSON 
CLEMENTE FILHO.Data de Assinatura do Contrato:24.04.2024. 
Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de 
Serviço.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1612A8FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE002/2024 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-
CE002/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
DA 
ESCOLA 
CÔNEGO 
JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 
SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO.FicaHomologado e Adjudicado em favor 
da empresaR M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 
35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte 
e um mil e novecentos reais).Homologado e Adjudicadopelo 
Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres 
Ferreira, em 24.04.2024 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0CD211AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
202404240002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº202404240002, decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
nº SE-CE002/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE 
UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
DA 
ESCOLA 
CÔNEGO 
JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 
SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO.CONTRATADA: R M CLEMENTE 
CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor 
global deR$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos 
reais).Assina pela Contratante:Sr. Enéas Torres Ferreira – 
Secretário de Educação, Cultura e Desporto;Assina pela Contratada: 
Sr. 
GERSON 
CLEMENTE 
FILHO.Data 
de 
Assinatura 
do 
Contrato:24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da 
assinatura da Ordem de Serviço.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D266ACFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA VIEIRA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O 
OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.04.122.0044.2.045 
- 
Manutencao e Funcionamento Administrativo do DEMUTRAN 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
- 
DEMUTRAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. 
  
CONTRATADO: MARIA VIEIRA DE SOUZA VIDAL; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos). 
  
Senador Pompeu/CE, 25 de Abril de 2024.