DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.00 / 10017761, Marina Gabriela Silva de Camargos, 3.00 / 10009062, Matheus Feliciano
dos Santos Silva, 0.00 / 10004474, Matheus Sales de Albuquerque Cunha, 7.00 / 10015093,
Milena Rafaela Silva de Araujo, 12.00 / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da Silva, 8.50 /
10008103, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita, 5.50 / 10005844, Paulo Victor
Santos Gomes, 5.00 / 10009464, Pedro Henrique Alves do Nascimento, 11.50 / 10021131,
Pedro Henrique do Amaral, 1.00 / 10013388, Pedro Pecanha Schuwartz, 1.00 / 10018963,
Polyana Oliveira Ferreira, 1.50 / 10004447, Renato Cavalcante Calixto, 12.00 / 10023566,
Ricardo Magno Barbosa Mendes, 3.50 / 10000560, Rodrigo de Oliveira e Silva, 12.00 /
10011092, Rogerio de Lima Matos, 12.50 / 10013131, Romario Victor Soares de Sousa,
7.00 / 10019893, Saymon Estigarraga Silveira, 2.00 / 10010058, Sergio Ricardo Desiderio
da Silva, 13.50 / 10002966, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior*, 1.50 / 10016634,
Talita Kessia Andrade Leite, 5.50 / 10008514, Tayane Domingos de Medeiros, 6.00 /
10028684, Thales Carneiro de Alencar, 11.50 / 10022307, Thiago Henrique de Barros
Vanderlei, 10.50 / 10003550, Thiago Paes Lemes, 0.00 / 10005977, Victor Vieira Lundberg,
6.50 / 10000595, Vinicius Batista de Andrade, 7.00 / 10011945, Virgilio Guimaraes Correia
de Gouveia, 0.50 / 10016526, Vitoria Regina Muller Santos, 6.00 / 10021698, Washington
de Lima Araujo, 1.00 / 10008782, Wellington Vasconcelos de Souza Junior, 2.00 /
10027489, Weslhey Gustavo Canuto Santiago, 13.50 / 10012592, Yasmin Almeida Barreto
de Souza, 13.50.
1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10017588, Diego Augusto da Silva Faria, 0.00 / 10013600, Herico Carricondes
Silva de Oliveira, 6.00 / 10006365, Lais Klein Ribeiro, 7.00 / 10021552, Mariana Kerensky
Felipe da Costa, 1.50 / 10002982, Marina Rosas Leda, 3.00 / 10008210, Phelipe Monteiro
Mastra Fontoura, 8.00.
1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final na avaliação de títulos.
10000074, Gustavo Augusto dos Reis, 12.00 / 10000026, Mario Oli do
Nascimento, 2.00.
1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10000162, Adriano de Souza Braga, 0.00 / 10003477, Helio Jose dos Santos
Junior, 12.00 / 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 11.50 / 10002472, Luciano
Souza de Jesus, 4.00.
(*) Candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a
prorrogação do prazo para comprovação da prática forense.
2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10009524, Amanda Silveira Uchoa Chermont / 10003108, Ana Tereza Souza
Domingos / 10006099, Buena Porto Salgado / 10010933, Debora Goncalves de Oliveira /
10009068, Diego Elias Caldeira Santos / 10021583, Francisco Oliveira Xavier Junior /
10008085, Gabriel Ferreira / 10013183, Gabriela Pitanga da Silveira / 10013331, Jesulindo
Nery de Souza Junior / 10012444, Joao Batista de Souza Leao Neto / 10008115, Jule
Camila Lino Fonseca / 10010382, Laura de Alencar Alves de Oliveira / 10026419, Manuela
Sobral Martins e Rocha / 10006153, Marcio Berguenmayer da Silva / 10012038, Nadia
Matozo Ramis / 10016959, Roberto Giordani Brunelli.
2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10000074, Gustavo Augusto dos Reis / 10000026, Mario Oli do Nascimento.
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10009507, Aderruan Rodrigues Tavares / 10021019, Adilson Santana da Silva /
10003661, Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas / 10011088, Alex Cerqueira Rocha Junior
/ 10023500, Andrea Maria Martins Costa Mendes / 10015232, Anna Raissa dos Reis Santos
/ 10021025, Athos Xavier Vieira Santos / 10001054, Bianca Cabral Ventura / 10020307,
Caio Santiago Fernandes Santos / 10010349, Caito Efigenio Formiga / 10010845, Camila
Virginia Rocha Pacheco / 10008095, Caricio Rodrigues de Souza / 10020277, Cristian Alves
de Souza / 10023836, Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira / 10009171, Daniela de
Nazare Uchoa dos Santos / 10015674, Danilo Nascimento dos Santos / 10011561, Diego
Rodrigues Calazans / 10016012, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10008409, Eduardo
Pinheiro Rocha / 10015801, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10005282, Felipe Luiz
Cordeiro de Andrade / 10005346, Franklin Guliver Soares / 10028874, Gabriela Cristina
Chinaglia / 10017534, Gabriell Portilho Ribeiro / 10012033, Gean Wagner Oliveira Braga /
10000074, Gustavo Augusto dos Reis / 10004530, Gustavo Jose Silva Pimentel / 10015188,
Gyancard dos Santos Moura / 10009116, Helter Rafael Matias de Oliveira / 10002497,
Herbert Lima Salles de Souza / 10013579, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz / 10021484,
Hugo Gabriel Pinto Pires / 10001669, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10022528,
Igor Roberto Silva de Azevedo / 10006649, Inayara Veloso dos Santos / 10015323, Italo
Reis Godinho / 10011855, Jefferson Kleiton de Souza e Silva / 10015228, Joao Alberto
Leonardo Clement Junior / 10000318, Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10011697,
Joao Fabio de Lima Noronha / 10003720, Joao Guilherme de Araujo Bispo / 10001188,
Joao Pedro Pinheiro Rodrigues / 10028186, Joao Victor Criscolo Batista Camara /
10015368, Jose Gilderlan Lins / 10008660, Jose Luiz da Silva Netto / 10016375, Jucimaria
Oliveira Silva / 10016385, Lana Gabriela Mendes / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro /
10004270, Larissa Rocha Silva / 10025047, Lazaro Alves Borges / 10020072, Leandro
Mendes Neris / 10010376, Livia Rangel Nascimento / 10023134, Luan Araujo Silva /
10001696, Lucas Campos de Andrade Silva / 10011528, Lucas Gabriel Laurindo Case /
10012949, Lucas Yudi Tokano Pereira / 10001186, Marcela Denise Mendes Pereira /
10009644, Marcelo Rozendo Vianna / 10024578, Marco Aurelio Goncalves do Carmo /
10002077, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10004760, Marcus Cipriano Araujo Pereira
/ 10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10017761, Marina Gabriela Silva de
Camargos / 10004474, Matheus Sales de Albuquerque Cunha / 10015093, Milena Rafaela
Silva de Araujo / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10008103, Nubia Carine
Costa Goncalves de Mesquita / 10005844, Paulo Victor Santos Gomes / 10021131, Pedro
Henrique do Amaral / 10013388, Pedro Pecanha Schuwartz / 10000560, Rodrigo de
Oliveira e Silva / 10011092, Rogerio de Lima Matos / 10013131, Romario Victor Soares de
Sousa / 10010058, Sergio Ricardo Desiderio da Silva / 10002966, Silvio Roberto Soares
Possidonio Junior / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite / 10008514, Tayane Domingos
de Medeiros / 10022307, Thiago Henrique de Barros Vanderlei / 10000595, Vinicius Batista
de Andrade / 10021698, Washington de Lima Araujo / 10008782, Wellington Vasconcelos
de Souza Junior / 10027489, Weslhey Gustavo Canuto Santiago / 10012592, Yasmin
Almeida Barreto de Souza.
3.1.1 Relação final dos candidatos
sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000162, Adriano de Souza Braga / 10003477, Helio Jose dos Santos Junior /
10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10002472, Luciano Souza de Jesus.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros e contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de maio de 2024, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal.
4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
4.3 O edital de resultado final no concurso público será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, em data oportuna.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Advogado-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00589.000438/2019-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, referente
aos serviços de limpeza na AGU/SP - SEDE por 06 (seis) meses ou até que encerre o
processo licitatório em curso e a implantação dos serviços, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, II, §4º, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
704.544,09. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300364
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30,
e 
o
Instituto
Alachaster
Empreendimentos 
Sociais,
CNPJ:
24.668.454/0001- 01, OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos,
conforme Termo de doação N° 2023300364, que integra o Processo N°00457.021223/2022-
66. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da
Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: TED WILLIAMS LOPES VALE, CPF N°
687.***.***-00, Presidente Do Instituto Alachaster Empreendimentos Sociais. Data de
assinatura do Termo de Doação: 24 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300364
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e o Instituto Descarte Correto, CNPJ: 06.866.221/0001-23, OBJETO:
Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N°
2024700027, que integra o Processo N° 01067.000010/2023-38. Assinam: DOADOR:
RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N°
.237.***.***- 00, e DONATÁRIO: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA, CPF N° 445.***.***-87,
Presidente Do Instituto Descarte Correto. Data de assinatura do Termo de Doação: 23 de
fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00588.001589/2020-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.858,36. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000303/2018-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
6ª REGIAO. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de outsourcing de impressão
010/2018 que atende as necessidades da AGU no estado de Minas Gerais. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SECOM
Órgão/Entidade: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM.
Processo Nº: 00170.003332/2023-99. Objeto: O objeto da presente concorrência é a
contratação de 4 (quatro) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para
atender as demandas institucionais desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República e demais órgãos que compõem o Sistema de Comunicação de Governo do
Poder Executivo Federal (SICOM).
A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado de julgamento
das propostas técnicas da concorrência nº 01/2024 da SECOM:
. P O S I Ç ÃO
E M P R ES A
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
1
MORINGA ( L2w3 Digital Ltda)
91,34
C L A S S I F I C A DA
.
2
BR MAIS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA (CONSÓRCIO BR&TAL)
91,17
C L A S S I F I C A DA
.
3
ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA
89,00
C L A S S I F I C A DA
.
4
USINA DIGITAL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
88,16
C L A S S I F I C A DA
.
5
ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELLI (CONSÓRCIO ICOM IDEIAS)
86,50
C L A S S I F I C A DA
.
6
CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA
85,66
C L A S S I F I C A DA
.
7
DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA (CONSÓRCIO DEBRITOXFLECHA)
84,83
C L A S S I F I C A DA
.
8
DIGITAL COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
83,67
C L A S S I F I C A DA
.
9
BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
81,67
C L A S S I F I C A DA
.
10
MONUMENTA COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIAS SOCIAIS LTDA
81,33
C L A S S I F I C A DA
.
11
BINDER COMUNICAÇÃO LTDA
79,51
D ES C L A S S I F I C A DA
.
12
DEPONTO AGÊNCIA LTDA (CONSÓRCIO FAROS X DEPONTO)
79,50
D ES C L A S S I F I C A DA
.
13
CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA
79,17
D ES C L A S S I F I C A DA
.
14
IN.PACTO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
78,00
D ES C L A S S I F I C A DA
.
15
BCA PROPAGANDA (AGÊNCIA UM COMUNICAÇÃO)
76,51
D ES C L A S S I F I C A DA
.
16
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
75,50
D ES C L A S S I F I C A DA
.
17
ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ( CONSÓRCIO ESCALA + FLD)
75,32
D ES C L A S S I F I C A DA
.
18
FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA
74,66
D ES C L A S S I F I C A DA
.
19
KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
74,17
D ES C L A S S I F I C A DA
.
20
MIND CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO MINDXDMC)
74,16
D ES C L A S S I F I C A DA