DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
APROVAÇÃO DE PROJETO
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4087493/2024, protocolado em 28/03/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de PINHEIRO LATICINIOS LTDA,
CNPJ nº 32.238.737/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO– – – – –
A Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
DIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º
da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal - SIPOA, localizado à Superintendência Federal de Agricultura, na Av. NS
01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07 - Palmas/TO, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18
h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: Jandira Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ/CPF 04.539.043/0001-09, Termo de Julgamento em 2ª
instância nº 406/DIPOA/2023, de 08/08/2023, processo nº 21016.002843/2020-01.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do
Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 21181.001276/2023-07.
Dispensa.
Nº
44/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 20.129.043/0001-89 - VERDE VIVO INSTRUTORIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 27/05/2024 a 22/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.000005/2024-13. Objeto: Aquisição de computadores para edição
de vídeos. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo
Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 3/5/2024. ERICA
MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 3/5/2024. TENISSON
WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTR AT A DA :
RAZOR TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 51.640.026/0001-35, VALOR: R$ 72.000,00.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 - AGWA IRRIGAÇÃO E HORTICULTURA LTDA - CNPJ/MF 49.640.316/0001-37.
Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0047. Data da assinatura: 29/04/2024.
Vigência: 5 anos. Signatários:–– CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA
CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - MICAEL.
EXTRATO DE ACORDO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - NOVA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF 44.509.814/0001-21.
Objeto: Acordo
de Confidencialidade. SAIC
22800.24/0042-0. Data
da assinatura:
15/04/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - JAVIER GATIUS- NOVA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista DAVID
HENRIQUE DA MATTA - CPF: xxx.182xxx79; Objeto: Execução do projeto intitulado:
PROJETO / ATIVIDADE: 814 - FAPED/CNPAF/FABC - 20200.21/0016-7, a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 12.500,00; Vigência:
01/05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e o Bolsista DAVID HENRIQUE DA MATTA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista
LOANGELA LOPES FEITOSA, CPF: ***298***40; Objeto: As partes resolvem Distratar o
instrumento
jurídico
Embrapa
Código/SAIC
N°20200.24/0035-4
106027/2024-7,
Edital/Chamda do Processo de n° 106027/2024-7, por elas celebrado em 01/03/2024
Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LOANGELA LOPES FEITOSA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista RYAN
RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***198***11; Objeto: As partes resolvem Distratar o
instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0142-9, Edital/Chamda do Processo
de n°158094/2023-9, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora: 202002, Fonte
de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de
assinatura; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e o
bolsista ITI-A HÍTALO SAMIR SANTOS DE SOUSA - CPF: xxx.419xxx45; Objeto: Execução do
projeto intitulado: Processo 181147/2024-6, modalidade Iniciação Tecnológica Industrial - ITI-A,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos:
Não se aplica; valor Global: R$ 7.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:
06/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista HÍTALO SAMIR SANTOS DE SOUSA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Parecer Jurídico nº 116932/2024, de 04/04/2024; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa de Caprinos
- Embrapa Caprinos e Ovinos
(Convenente) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, Embrapa Gado de Leite (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0013-54,
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51, e
S3chem LTDA (Convenente) - CNPJ/MF 34.897.193/0001-47; Objeto: alterar o Acordo de
Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação, SAIC 20300.24/0005-6, no repasse
dos recursos financeiros, conforme as disposições do novo Plano de Trabalho; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 06/05/2024; Vigência: de 06/05/2024 a 11/01/2026; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite,
e Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta em Exercício de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite, Douglas Daniel Vieira da Silva, e Paulo Victor da Motta Conceição,
pela S3chem LTDA, e Rodrigo Gava, pela FUNARNE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0020-1; Partes: Embrapa Cerrados e
sua Pesquisadora, Maria Emília Borges Alves; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da
Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por
intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 307/2023; Vigência: 36 meses a partir
da data de assinatura; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Maria Emília Borges Alves.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ana Clara Gama
Rocha - CPF: ***.891.***-56; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto de Administração
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ana Clara Gama Rocha - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bianca Rodeghiero Vahl -
CPF: ***.670.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/04/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 30/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bianca Rodeghiero Vahl - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés
Diez Rodriguez - CPF: ***.106.***-48; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/04/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 22/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane
Martinazzo -
Chefe
Adjunta
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez Rodriguez - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lidiane Perleberg
Kruger - CPF: ***.350.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/04/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura:
17/04/2024; Signatários: Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto de Administração Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lidiane Perleberg Kruger - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Bastos Martins - CPF:
***.525.***-31 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a
04/08/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Bastos Martins - bolsista e Luiz
Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
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