DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira
Nino - CPF: ***.904.***-23; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 30/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16
e
Associação Brasileira
de
Proteína
Animal
- ABPA
-
CNPJ
19.908.104/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem como objeto a elaborar protocolos com requisitos básicos de rastreabilidade
para as cadeias produtivas de frangos de corte e suínos do Brasil e a Customizar o Sistema
Brasileiro de Agrorrastreabilidade (SIBRAAR) para registro e custódia de informações sobre
práticas, processos e tecnologias utilizadas agroindústrias nas cadeias produtivas de frangos
de corte e suínos, e disponibilizar estas informações via códigos de barras 2-D. CLÁUSULA
SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é
de R$ 1.011.781,55 (Hum milhão, onze mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e
cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Vigência O presente Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 06.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior, Leonardo Ferreira Dutra, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral,
Everton Luis Krabbe, Franco Muller Martins, Jorge Lemainski E Giovani Stefani Faé pela
EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e José Perboyre Ferreira Gomes - Cooperante.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001037/2024-98 . Objeto: Aquisição de Fotodocumentador por
IMPORTAÇÃO DIRETA marca Vilber modelo Quantum-CX5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do
equipamento Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2024. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe
Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/04/2024. WALDYR
STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 52.196,03. CNPJ
CONTRATADA: Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION OFFICE & WAREHOUSE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001058/2024-11 . Objeto: Aquisição de LabChip GX Touch 24 Platform
por
IMPORTAÇÃO
DIRETA
marca
Revvitu Vilber.
Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do
equipamento Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/04/2024.
WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$
52.196,03. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro REVVITY HEALTH SCIENCES.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001969/2023-71. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4).
Termo FAPEG 0167/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 3.439,02. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001970/2023-03. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4).
Termo FAPEG 0168/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 868,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001970/2023-03. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4).
Termo FAPEG 0169/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 868,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Gustavo Ribas Curcio, CPF ***.265.709-**, Annete Bonnet, CPF ***.505.469-**,
Dalila Peres de Oliveira, CPF ***.765.189-**, Leonardo Miranda Feriani, CPF ***.892.769-**,
Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz, CPF ***.704.764-**, Espólio de João Henrique
Caviglione, CPF ***.633.199-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria Proposta metodológica para levantamentos interativos de solos e de
vegetação no Paraná - PronaSolos PR da Série Documentos, Nº 387. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Jéssica de Cássia
Tomasi CPF ***. 152.980-**, Marcos Fernando Glück Rachwal, CPF ***.342.339-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Manual técnico e
operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate, da Série
Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Marcos Fernando Glück Rachwal, CPF ***.342.339-**, Marcelo
Francia Arco-Verde, CPF ***.428.179-**, Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Ives
Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**, Jéssica de Cássia Tomasi, CPF
***.152.980-**, George Correa Amaro, CPF ***.874.092-**, Emiliano Santarosa, CPF
***.951.940-**, Silvio Brienza Júnior, CPF ***.268.558-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Estoque de carbono e viabilidade
econômica de erva-mate sombreada e sob pleno sol: estudo de caso em Cruz Machado e
Bituruna, PR", da Série Documentos, Nº 390. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/04/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº
10200.17/0006-5-04; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de
Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste
e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO;
Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em
15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão atualizada do Plano Anual de Trabalho
- PAT, relativo à Safra 2023/2024, o qual fora objeto do Termo Aditivo nº 03, assinado entre
as partes, em 20 de dezembro de 2023; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Período de abrangência:
julho/2023 a julho/2024; Data de Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte,
Bruno Pena Carvalho e Daniel Moreira Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da
Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados, Elizabeth Nogueira Fernandes e
Dênis Teixeira da Rocha pela Embrapa Gado de Leite, Alexandre Berndt e André Luiz
Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
De Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Hugo Halfeld Kelmer Maluf (CPF
022.***.**6-59); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Victor Hugo Halfeld Kelmer Maluf - Bolsista.
De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Otávio Augusto Braga de Paula (CPF
130.***.**6-06); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 29/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
29/04/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Otávio Augusto Braga de Paula - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviços
Espécie: Contrato de Prestação de serviço telecomunicações - SAIC nº 20500.24/0036-9;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA
(CNPJ: 08.804.362/0001-47); Objeto: Contrato de Prestação de serviço telecomunicações para
prover acesso dedicado à Internet na Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada no município
de Juiz de Fora - MG, os quais serão prestados de acordo com as condições e especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital; Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte cinco
e duzentos reais); Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 02/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa
e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF
053.***.*89-89); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças; Vigência: 01/05/2024 a 30/12/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Jaciara Diavção - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Agro Innovation International SAS, a TIMAC Agro Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda (CNPJ: 02.329.713/0001-29) e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnico-Financeira tem como objetivo integrar esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliar os
efeitos do fornecimento de uma mistura de extratos vegetais desenvolvida e formulada
pela AII no desempenho de vacas lactantes sob estresse térmico.; Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge
Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite; Thomas Georgelin, Chief Executive Officer da Agro Innovation International SAS,
Giancarlo Valduga, Diretor de Marketing da TIMAC Agro Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
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