DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo de
Parceria
Institucional nº
10100.24/0005-9;
Partes: Embrapa e
Universidade Federal de Lavras (UFLA-MG). Objeto: Estabelecer as condições básicas da
parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade , permitindo a
participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento
dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa, para exercer, na prática,
auxílio às atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente da
Empresa, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao
desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Vigência: 03/05/2029;
Data da Assinatura: 03/05/2024. Ass.: Silvia Maria Fonseca S Massruha e Clenio Nailto Pillon
(Embrapa) e João Chrysostomo de Resende Júnior (UFLA-MG).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000766/2024-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes, materiais, equipamentos e demais
ferramentas necessários à execução dos serviços nas dependências da Embrapa Mandioca
e Fruticultura, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões
de desempenho e qualidade estabelecidos neste edital e no Termo de Referência (Anexo
I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto
ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste
Termo.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000150/2024-89. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10152681;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULO$ AUTOMOTORES LTDA; CNPJ:
07.950.180/0001-11; Objeto: contratação da 3ª revisão periódica do veículo da marca Nissan,
modelo Frontier, placa GGD3H06, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais,
em garantia de fábrica; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 1.041,00 (hum mil, quarenta e um reais); Data da Assinatura: 30/04/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Jefferson Tadeu Galvão Mesquita, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia e o União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda, SAIC 22200.24/0113-5
Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de
complementação educacional pela Embrapa a alunos matriculados e com efetiva
frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UNIVEL. Data de
assinatura: 6/5/2024. Vigência: 6/5/2024 à 6/5/2029. Signatários: Tenisson Waldow de
Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunto pela Embrapa,
Paulo Tadeu Figueira -Pró-Reitor pela UNIVEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.00088/2024-04.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da
rede de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC da EMBRAPA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das propostas: 17/05/2024 às 9h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 12/2023 - UASG 1350005
Nº Processo: 21197.001097/2023-92.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do item 2 do pregão eletrônico
nº 12/2023, aquisição de um Liofilizador marca LJI- modelo LJI30, com jogo de bandejas
duplas, degelo, acelerador de processo e a garantia estendida para 2 anos. Empresa
vencedora J. F. Alves de Morais Ltda, CNPJ 46.538.607/0001-20, Valor R$ 199.000,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
900054/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
Equipamentos para Laboratórios. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001224/2024-24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90006/2024 - Objeto: aquisição de VAGÃO FORRAGEIRO. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural -
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90006-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos
estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000558/2024-81.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o IBRA - Instituto
Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda.; Objeto: integração de esforços
para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da FAPED; e Armando Saretta Parducci e Thiago de Souza Parducci Camargo,
ambos Diretores do IBRA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0102-5; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S.A.; Objeto:
Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 02/05/2054; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Julio Cesar Poletto, Líder de Negócios no
Brasil, Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente Administrativo, ambos pela GDM.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA
Espécie: Termo de Licença; SAIC nº 20900.24/0039-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e
Artísticas Ltda.; Objeto: licenciar, de forma gratuita, partes dos Vídeos Institucionais da
Embrapa Soja para a produção da Grifa Filmes...; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: 22/04/2029; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT,
ambos pela Embrapa Soja; e Fernando de Souza Dias, Sócio Fundador da Grifa Filmes.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0094-4: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, e Alexsandro de Farias; Objeto: Direitos
Autorais Patrimoniais sobre a Circular Técnica 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Alexsandro de Farias, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0086-0: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, e Aline Gomes de Carvalho; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a Circular Técnica 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Aline Gomes de Carvalho, autora.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0052-2: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, Embrapa, e Ivani de Oliveira Negrão Lopes; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 193, 194, 195 e 197 da Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino,
Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Ivani de Oliveira Negrão Lopes, autora.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135021
EMBRAPA SOLOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.004728/2024-91
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e sua instalação para
atender as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às
12h00e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1024,Jardim Botânico- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-
2023. Entrega
das Propostas:
a partir
de 07/05/2024
às 08h00
no
sitewww.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas neste
Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais,
prevalecerão as descrições do Termo de Referência.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Gabriel Wottrich Dobrachnski, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o
CNPq, Vigência 03/05/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 03/05/2024;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriel Wottrich Dobrachinski, bolsista.

                            

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