DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700011
11
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 16 de maio de 2024,
às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, cujo objeto consiste na
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, POR MENOR VALOR POR ITEM. As características,
quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que
poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-
2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela
para baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Arrendamento de área rural para desenvolvimento de atividades
agrícolas; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Josiani Bergamasco e Outro;
CPF: 071.xxx.xxx-25; SAIC: 21100.24/0029-6; Objeto: Arrendamento de área Bruta de 223,7986
ha de área da Estação Experimental de Itiguapira, de propriedade da Embrapa, no Município
de Uberaba/MG; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 1.050.052,50;
Modalidade: Licitação Embrapa Presencial nº 01/2024 - Embrapa Trigo, realizado em
19/03/2024; Data de assinatura: 30/04/2024; Período: 01/05/2024 a 01/05/2029; Signatários:
Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa
Trigo, Josiani Bergamasco e Daniel de Souza Carvalho, pelo Arrendatário.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 006/2021/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FL
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 08.542.800/0001-46. OBJETO: Prorrogação
do prazo do Contrato nº. 006/2021/CBTU/STU-JOP pelo período de 30 (trinta) meses, contados
a partir de 30 de maio de 2024 até 29 de novembro de 2026. DO VALOR: O valor global do
contrato de R$ 31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais) será acrescido no valor
de R$31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais), sendo alterado o seu montante
para R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, FELIPE RIBEIRO PEREIRA- COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 58 de 25/03/2023, página 5,
referente ao 1° TERMO ADITIVO AO CTR 015/2021- ARGUS SERVIÇOS GERAIS. onde se lê: RESUMO
DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual 02/04/2024 a 01/10/202; leia-se: RESUMO
DO OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual de 30 meses, permanecendo inalteradas as
demais condições. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0025-
80. RESUMO DO OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: IX 001-2024/STU-NAT. NAT U R EZ A
DE DESPESA 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURA DO
CONTRATO:
02/04/2024. VIGÊNCIA:
03/04/2024 a
02/04/2029. SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Altino Cordeiro de Paula Neto; pela contratada: Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.000745/2024. Objeto: Prestação de serviços de transporte
rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário,
equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9513/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014267/2021-15
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda, Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio
para Relatório de de conclusão de LÇiberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja geneticamente modificada resistente
a insetos da ordem Lepidoptera (Referência Interna 0068-SOY-BR-2021). O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
49/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9514/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012480/2022-65
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A,
Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de conclusão de
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja resistente a doença e tolerante a herbicida (Bio2-090). O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
46/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor
público civil regido pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na modalidade porta a
porta, p. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 240101-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 29, DE 6 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o Edital de Complementação 29/2024,
que ratifica e complementa o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, para divulgação dos nomes dos membros das Comissões Examinadoras e do
Calendário de Exames e cronograma do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PES Q U I S A D O R ,
da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.
1. Disponibilização da relação dos membros que comporão as Comissões Examinadoras para as etapas de exames de Prova Escrita, Defesa de Memorial, Curriculum Vitae
e Projeto, Prova Oral e Avaliação de Títulos, atendendo ao item 17 do edital do concurso.
.
Cargo/Perfil
Nome do Membro
Condição
Instituição
. P1 - Matemática Aplicada e Fundamentos
João Bosco Ribeiro do Val
Titular
UNICAMP
.
Ricardo Martins da Silva Rosa
Titular
UFRJ
.
Sonia Maria Gomes
Titular
UNICAMP
.
Alexandre Loureiro Madureira
Titular
LNCC
.
Marcos Garcia Todorov
Titular
LNCC
.
Marcelo Dutra Fragoso
Suplente
LNCC
.
Antonio Carlos Gardel Leitão
Suplente
U FS C
.