DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3. Cronograma
. Ev e n t o
Data Provável
.
SEMANA I
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)
30/05/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral
em ordem Alfabética)
31/05/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
04/06/2024
.
SEMANA II
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos
06/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
07/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
11/06/2024
.
SEMANA IV
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos
17/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
18/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
21/06/2024
.
SEMANA V
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos
20/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
21/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
25/06/2024
.
SEMANA VI
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos
27/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
28/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
02/07/2024
.
SEMANA VII
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos
04/07/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
05/07/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
09/07/2024
Os demais itens do Edital nº 01/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01205.000235/2021-09.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses, contados do dia 19/05/2024 a 18/05/2025.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.458,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000356/2023. Objeto: Contratação de serviços de seguro
automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade de seguro total com
assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de
Caldas/andradas, Km 13
- Br 146, Zona
Rural - Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
informações constantes no sistema e os do Edital e seus anexos, prevalecerão estas
últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000893/2024-61.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN.
Contratado: EXBEB4929 - ION BEAM APPLICATIONS S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de avaliação das condições técnicas e operacionais
dos cíclotrons c18 e c30 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 174.295,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01213.001183/2023-42.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 33.356.636/0001-20 - MHC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 09/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA:
FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2656/22; Data da Assinatura: 03/05/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Objeto: ""Cadeia Produtiva da Erva-Mate: erva-mate descafeinada e
cafeína natural"; Valor total: até R$ $ 2.853.983,77 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três
mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0614/23; Data da Assinatura: 03/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: TCARBON DIAMOND IND LTDA - TCARBON DIAMOND; CNPJ nº 47.752.473/0001-
09; Objeto: "Desenvolvimento de Diamante-CVD Grau Monocristalino em Escala Industrial para
produção de GEMAS e outras aplicações futuras"; Valor total: até R$ R$ 4.964.070,26 (quatro
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setenta reais e vinte e seis centavos), destinados
a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2169/22; Data da Assinatura: 03/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Objeto: "Órteses Posturais para Melhora da Mobilidade Funcional e
Autonomia em Idosos"; Valor total: até R$ 1.022.365,36 (um milhão, vinte e dois mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0048.01; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SILCO N
AMBIENTAL S/A; CNPJ 50.856.251/0001-40; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 40 meses contados de 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0127.02; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EMBEDDO
COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; CNPJ 19.710.442/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 09/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0042.03; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e TOTH
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA; CNPJ 09.304.376/0001-64; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 52 meses contados de 06/04/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada a CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Contrato 
Inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/8815623569001822
Brasília-DF, 6 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Yajaira Dalila Rivero Jerez, CPF ***.866.149-**, processo 201090/2022-8, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento