DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000214 SE/BA
Prestação de serviço de capina, roçada e poda de árvores das Unidades
Operacionais da Superintendência Estadual da Bahia, com a remoção e descarte dos
resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços
(ID
1044810).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº CNV 2/2023; data da assinatura: 21/12/2023; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO/SC; nome da Agência Correios Essencial: CEL
VARGEÃO, vigência: de 01/01/2024 a 01/01/2029; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Vargeão, por meio da CEL, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 38427,00; aplicação total de recursos financeiros: R$
192.135,00; conta: 44406.010018; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023 -SE/BSB para
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal
e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme ID 1031554, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 01/03/24,
Seção 3, nº 42, teve sua abertura prorrogada para 14/05/24. Recebimento das Propostas:
site http://www.correios.com.br até 14/05/24, às 09h e início da disputa de preços às 10h.
Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/24 SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção corretiva predial
sem cessão de mão de obra nas unidades da SE/PE - ID 1037026. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 29/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/24 SE/PE
Prestação de Serviço Comum de Engenharia de Elaboração dos Projetos de
Legalização, Aprovativos e Executivos Complementares do Complexo Operacional do CTE
Recife 
- 
ID 
1043464. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000251/2024 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de Recife/PE,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1044519, até 29/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 SE/MA
Aquisição de Mobiliários Administrativos Diversos para a Superintendência
Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1042501.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 15/05/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 96/2024-91 Data da assinatura: 10/04/2024 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PACOVAL Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da Localidade de PACOVAL pertencente ao Município de
SANTA RITA DO TRIVELATO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso Gratuito de espaço físico em imóvel dos Correios, contrato 189/2024.
Cessionária: Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Objeto: Imóvel funcional e terreno anexo,
totalizando 483,10 m² da área ocupada pela AC LAJES/RN. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação 190/2024 do CDD CAICO/RN. Contratada: Mitra Diocesana de Caico,
CNPJ: 08.070.468/0001-64, Valor global: R$ 133.740,00 (cento e trinta e três mil setecentos
e quarenta reais)). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Data de assinatura: 30/04/2024.
Origem: Dispensa de Licitação nº 24000273.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/TO publicado no DOU DE
02/05/2024, Seção 3, página 23, onde se lê "Aviso de Licitação Fechada Nº 1/2024 SE/TO"
leia-se "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SE/TO" e onde se lê "início do
acolhimento dos
cadastramentos: 06/05/2024" leia-se
"início do
acolhimento dos
cadastramentos: 16/05/2024"
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951377.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO, CNPJ nº 51816247000111. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, CPF nº ***.309.358-
**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020710/2023-19.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 427.561,56. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007061/2024-33
Ministério da Cultura e o Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Afogados da Ingazeira/PE: Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite, CPF: 027.XXX.XXX-
86, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005741/2024-12
Ministério da Cultura e o Município de Capanema/PR, CNPJ 75.972.760/0001-60. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Capanema/PR: Américo Bellé, CPF: 240.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007197/2024-43
Ministério da Cultura e o Município de Ibiassucê/BA, CNPJ 13.676.986/0001-66 Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ibiassucê/BA: Emanuel Fernando Alves Cardoso, CPF: 948.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005295/2024-46
Ministério da Cultura e o Município de Ibirapitanga/BA, CNPJ 13.846.753/0001-64. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ibirapitanga/BA: Junilson Batista Gomes, CPF: 496.XXX.XXX-87, Prefeito(a).