DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 001/BAAN/2024 Nº 67281.007888/2023-78. Contratante:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização,
desinsetização, desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de ratos e insetos
rasteiros e/ou voadores, para atender as Organizações Militares que compõem a Guarnição de
Aeronáutica de Anápolis, na Natureza de Despesa 33.90.39.. Valor total do contrato: R$21.468,00
(vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Data
da assinatura: 02/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int- Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL, INC. No DO CONTRATO:
006/CABW/2024. 
ORIGEM:
Dispensa 
de 
Licitação 
nº
240080/CABW/2024. 
PAG:
67102.240080/2024-42. OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial para as edificações
da CABW, em Washington, DC, e Temple Hills, MD, bem como seguro veicular para as viaturas
de uso oficial da CABW e ADIDEFAER-EUA. VALOR DO CONTRATO: US$ 48,566.00. NAT U R EZ A
DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/05/2024. VIGÊNCIA:
01/05/2024 a 01/05/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av- Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67513.016018/2020-76.
Pregão. 
Nº 
2/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/afa/2021, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.925,24. Data
de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510006232202397. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico. . Total de Itens Licitados: 272. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120060
Nº
Processo: 
67510024050202306.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Institucionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.017842/2023-69.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 20.938.855/0001-75 - AGREGUE MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de desobstrução e manutenção da rede de esgoto, fossas e caixas de gordura da
guarnae-gw.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540000129202467. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e
interestadual.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 01/05/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 57.171,20. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007994/2023-34.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às
áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar: bússola navegação,
material termoplástico de alta, média e baixa densidade, aplicação confecção de bússola de
navegação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 4.185,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTO R ES
FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG. Objeto: O contratado se compromete a
fornecer os alimentos da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta
de venda de alimentos da agricultura familiar: alface americana. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº
020/epcar/2022, por 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura desse instrumento,
60 (sessenta) dias o prazo de execução, contados a partir de 29/01/2024, e 120 (cento e
vinte) dias a contar da data de conclusão do prazo de execução, para os recebimentos
provisório e definitivo, bem como para o pagamento, com fulcro na cláusula segundo do
instrumento contratual, nos pareceres emitidos pelo setor técnico e pelo fiscal contratual,
de nº 039/sdsg/2023, e ainda no interesse da administração, visto a vantajosidade
econômica na conclusão dos serviços contratados. Também será concedido à contratada, o
prazo de 19 (dezenove) dias para mobilização e retomada dos serviços, a contar da
presente data. 1º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 285.972,69. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67441.003928/2022-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº 004/epcar/2023
por mais 12 (doze) meses, fundamentado na cláusula segunda do instrumento contratual,
no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como no parecer de nº 4/1845/2024 de 07 de
fevereiro de 2024 emitido pelo fiscal contratual, bem como a aplicação do reajuste
contratual, fundamentado na cláusula sexta do instrumento contratual, considerando para
efeito de cálculo, a data da apresentação da proposta de 09 de março de 2023. 1º termo
aditivo. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
506.067,27. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das câmaras
frigoríficas e equipamentos do refeitório do setor de comando e controle e escritório de
São Luís, do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.075,41. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e
Audiovisuais
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120016-00001-2024NE800412