DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005054/2024-05
Ministério da Cultura e o Município de Itanhomi/MG, CNPJ 18.493.239/0001-06 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itanhomi/MG: Raimundo Francisco Penaforte, CPF: 173.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005170/2024-16
Ministério da Cultura e o Município de Lagoinha/SP, CNPJ 45.167.111/0001-25. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lagoinha/SP: Tiago Magno de Oliveira, CPF: 393.XXX.XXX-73, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007192/2024-11
Ministério da Cultura e o Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Maranhãozinho/MA: Maria Deusa Lima Almeida, CPF: 937.XXX.XXX-90, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007165/2024-48
Ministério da Cultura e o Município de Maravilhas/MG, CNPJ 18.313.841/0001-14 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Maravilhas/MG: Diovane Policarpo de Castro, CPF: 812.XXX.XXX-22, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005111/2024-48.
Ministério da Cultura e o Município de Mariópolis/PR, CNPJ 76.995.323/0001-24. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Mariópolis/PR: Mario Eduardo Lopes Paulek, CPF: 495.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005114/2024-81
Ministério da Cultura e o Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Moreno/PE: Edmilson Cupertino de Almeida, CPF: 416.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005107/2024-80
Ministério da Cultura e o Município de Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Nova Olinda/TO: Jesus Evaristo Cardoso, CPF: 117.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005102/2024-57
Ministério da
Cultura e
o Município de
Presidente Tancredo
Neves/BA, CNPJ
13.071.253/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Presidente Tancredo Neves/BA: Antonio dos Santos Mendes, CPF:
502.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005962/2024-91
Ministério da Cultura e o Município de Rio Quente/GO, CNPJ 24.852.675/0001-27 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Rio Quente/GO: Ana Paula Lima de Oliveira Machado, CPF: 896.XXX.XXX-49,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007063/2024-22
Ministério da Cultura e o Município de São Pedro do Iguaçu/PR, CNPJ 95.583.597/0001-50
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de São Pedro do Iguaçu/PR: Jose Aroldo Malvestio, CPF: 786.XXX.XXX-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005109/2024-79
Ministério da Cultura e o Município de Novo Triunfo/BA, CNPJ 06.080.651/0001-15 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Novo Triunfo/BA: Matheus Barros de Santana, CPF: 858.XXX.XXX-95, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006351/2024-60
Ministério da Cultura e o Município de Várzea do Poço/BA, CNPJ 13.913.389/0001-08
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Várzea do Poço/BA: Américo Bellé, CPF: 521.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ nº 07260706000131. Venho pelo
presente solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936495/2022, até o
dia 31/12/2024, visando uma maior segurança institucional para execução do instrumento
em referência,. Valor Total: R$ 274.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEI X OT O
MOTA, CPF nº ***.039.323-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343028
Nº
Processo:
01458.000032/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de higienização de bebedouro e contratação de
serviços especializados de chaveiro para atender as demandas dos setores da unidade
Centro Lucio Costa.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 4/2024
Processo 01478.000068/2024-21, Termo de Autorização nº 04/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Beatriz Cardoso
Chaves Mendes 80894500759, CNPJ 39.745.590/0001-17 Objeto: O AUTORIZADOR autoriza
o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização
de evento de Yoga, conduzido pela Professora Beatriz Mendes, no dia 27 de abril de 2024
(sábado). Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Beatriz Cardoso Chaves Mendes
Data Assinatura: 26/04/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01510.000340/2023-48.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo no valor de R$ 67.629,98 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte e
nove reais e noventa e oito centavos) ao valor original atualizado do contrato nº 12/2023,
em função de inserção de itens/serviços ao ajuste, motivada na modificação do projeto e
das especificações técnicas da obra, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21 e
conforme
Parecer Técnico
nº 10/2023/ETL-SC/IPHAN-SC.
Vigência: 03/05/2024 a
09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.355,19. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2019 Processo nº
01429.000066/2018-79: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Comodato nº 01/2019, firmado em 14 de fevereiro de 2019, cujo objeto
trata do Uso de imóvel sob regime de comodato, em caráter gratuito e para utilização
exclusiva em finalidades administrativas, definidas pelo IPHAN-RJ, o qual irá alocar o
Escritório Técnico Médio Vale Paraíba enquanto durarem as obras da Casa do Barão do
Ribeirão, prédio sede do citado Escritório Técnico em Vassouras/RJ, este celebrado
entre à Associação Social Educativa da Paróquia de Vassouras - ASSEPAVA, doravante
designada comodante e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE
JANEIRO, doravante designada comodatária, consoante o disposto nos Artigos 579 a
585 do Código de Processo Civil e na CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de
comodato. Vigência: O prazo de vigência, do Contrato de Comodato ora aditado, fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, vigorando de 14/06/2024 a 14/12/2024. Assinam:
Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro e José Antônio Ferreira, Data: 02/05/2024.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/CENSIPAM/2018. Formalizar o encerramento do Termo de
Cessão de Uso - TCU nº 02/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN,
destinado à transferência ao CESSIONÁRIO de posse direta, por meio de Cessão de Uso
Gratuita, de parte do imóvel localizado à Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, CEP 69.049-
630, Manaus/AM, cuja área cedida é de 1.003,42 m2 , o que representa 8,73% da área total
construída, conforme Plano de Trabalho, Planta Baixa e Laudo de Vistoria existentes nos
autos, que integram o presente instrumento para todos os efeitos, permanecendo o domínio
e a posse indireta do bem com o CEDENTE. Fundamento Legal: Cláusula Nona do Termo.
Processo Censipam nº 60091.000249/2018-11. Data do Encerramento: 10/09/2023.
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