DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700018
18
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 67435.006196/2022-21.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO I.
Processo: 67106.000767/2023-26, referente ao Pregão 139/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 128/CAE/2024, contratada: R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI
CNPJ 08.827.389/0001-55 no valor total de R$ 2.691.255,6000. Data da assinatura: 08 de
março de 2024. Vigência: 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CIRURGIA BUCO-MAXILO PARA AS UNIDADES DO SISAU.
Processo: 67106.000353/2023-05, referente ao Pregão 195/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 126/CAE/2024, contratada: FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CI R U R G I CO S
E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.620.178/0001-60 no valor total de R$ 5.611.603,0500. Data da
assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.
Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 116/CAE/2024, contratada: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.862.233/0001-05 no valor total de R$ 71.590,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 117/CAE/2024, contratada: EPTCA MEDICAL D E V I C ES
LTDA CNPJ 01.280.030/0001-61 no valor total de R$ 50.826,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 119/CAE/2024, contratada: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ 07.205.182/0001-86 no valor total de R$ 26.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 121/CAE/2024, contratada: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA CNPJ 07.797.579/0001-04 no valor total de R$ 3.250,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 122/CAE/2024, contratada: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 06.167.295/0001-71 no valor total de R$
21.163,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 123/CAE/2024, contratada: GF LABOR
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 02.184.266/0001-67 no valor total de R$
42.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 124/CAE/2024, contratada: LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.477.127/0001-00 no valor total de R$
4.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 125/CAE/2024, contratada: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no
valor total de R$ 101.940,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 132/CAE/2024,
contratada: FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 02.903.687/0001-09 no valor total
de R$ 88.466,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 133/CAE/2024, contratada: VIDE
BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
00.941.019/0001-32 no valor total de R$ 623.362,5000. Data da assinatura: 12 de abril de
2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE
AERONÁUTICA (SISAU).
Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
141/CAE/2024, 
contratada:
VERMAT
MEDICAL
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 538.601,7000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 142/CAE/2024, contratada: AVMED PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA CNPJ 11.400.944/0001-72 no valor total de R$ 10.150,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº 
143/CAE/2024,
contratada:
BTG
COMERCIAL 
CIRURGICO
EIRELI
CNPJ
23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 170.630,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
144/CAE/2024, 
contratada: 
MOGAMI 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA 
CNPJ
50.247.071/0001-61 no valor total de R$ 95.008,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
145/CAE/2024, contratada: GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALAR LTDA CNPJ 06.143.957/0001-73 no valor total de R$ 132.905,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 146/CAE/2024, contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA CNPJ
31.673.254/0010-95 no valor total de R$ 26.758,1100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
147/CAE/2024,
contratada:
C.
M.
CIRURGICA INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA
CNPJ
03.161.745/0001-20 no valor total de R$ 234.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
148/CAE/2024, contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ 01.645.409/0003-90 no valor
total de R$ 153.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 149/CAE/2024, contratada: JM
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.544.585/0001-80
no valor total de R$ 128.716,0500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 150/CAE/2024,
contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no
valor total de R$ 6.862,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 151/CAE/2024, contratada: E
TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 70.228,0800. Data da
assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000516/2024-22.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de calçados.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Total: R$ 507.525,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 67106.001115/2023-17.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: art. 58,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2024 a 12/11/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 00,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA, Processo: 67106.000257/2023-59, referente ao Pregão
164/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços
164/CAE/2022, publicado em DO nº 80, de 25/04/2024, seção 3. Onde se lê: Vigência: 09 de abril
de 2024 a 08 de março de 2025. leia-se: Vigência: 09 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67284.004908/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de
Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº
003/GAP-BR-OABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025, nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.534,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120006
Nº
Processo: 67284005168202348.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do COMGEP, a ser
executado no 1º e 2º andar do prédio Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na
Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo, Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m -
Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-3-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 672670079092023. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de
reservatório de água potável, serviço de sucção e remoção de detritos de caixas de gordura
e desobstrução de rede de esgoto com caminhão de hidrojateamento. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289002545202347. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material de limpeza para atender as necessidades do GAP-DF e suas
Unidades Apoiadas. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Material de Apoio V (Hidráulico) para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 169. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
contratação de serviços de apoio as atividades de comando com o objetivo de atender as
necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo:
67107.008613/2023-72, referente ao Pregão 75 /GAP-GL / 2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 506 /GAP-GL /2023, contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, no valor total de R$ 20.250,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 507 /GAP-GL /2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 1.079.957,16, Ata de Registro de Preços (ARP) 508
/GAP-GL /2023, contratada: A. D. ARAGAO DISPLAY'S E PECAS EM ACRILICO, CNPJ:
31.108.193/0001-22, no valor total deR$ 198.233,90, Ata de Registro de Preços (ARP) 509
/GAP-GL /2023, contratada: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL
COMERCIO E SERVICOS GRAFI, CNPJ: 06.334.946/0001-70,
no valor total de R$
6.498.990,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 510 /GAP-GL /2023, contratada: ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, no valor
total de R$ 2.496.588,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 511 /GAP-GL /2023, contratada:
PIMORE MECANICA LTDA - ME, CNPJ: 42.199.505/0001-77, no valor total de R$
1.649.460,30, Ata de Registro de Preços (ARP) 512 /GAP-GL /2023, contratada: M.F.G. DE
MELO, CNPJ: 40.332.173/0001-21, no valor total de R$ 110.307,00, Ata de Registro de

                            

Fechar