DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preços (ARP) 513 /GAP-GL /2023, contratada: VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31, no valor total de
R$ 561.295,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 514 /GAP-GL /2023, contratada: EXCLUSIVA
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 5.521.392,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 515 /GAP-GL /2023, contratada: JP SIGN FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ: 31.897.435/0001-04, no valor total de R$ 9.214.687,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 516 /GAP-GL /2023, contratada: OMEGA Z SERVICOS E
NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 43.438.620/0001-10, no valor total de R$ 859.704,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 517 /GAP-GL /2023, contratada: WES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88, no valor total de R$ 1.923.052,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 518 /GAP-GL /2023, contratada: STAMP PRODUTOS E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 47.305.688/0001-81, no valor total de R$ 1.782.249,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 519 /GAP-GL /2023, contratada: GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.331.953/0001-04, no valor total de R$ 1.408.096,90, Ata de
Registro de Preços (ARP) 520 /GAP-GL /2023, contratada: VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, no valor total de R$ 1.127.431,11,
Ata de Registro de Preços (ARP) 521 /GAP-GL /2023, contratada: RB FLEXO LTDA, CNPJ:
50.447.623/0001-85, no valor total de R$ 124.200,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 522
/GAP-GL /2023, contratada: OAZEM COMUNICACOES VISUAIS E REPRESENTACOES LTDA ,
CNPJ: 41.287.250/0001-31, no valor total de R$ 579.700,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
523 /GAP-GL /2023, contratada: DJC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.554.025/0001-05, no valor
total de R$ 531.653,70, Ata de Registro de Preços (ARP) 524 /GAP-GL /2023, contratada:
NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, no valor total de R$
74.863,36, Ata de Registro de Preços (ARP) 525 /GAP-GL /2023, contratada: SO B R A L - C H AV ES
E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, no valor total de R$ 332.769,00. Data da
assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007349202365. Objeto: Contratação de serviços para a
realização da exposição " Estação de Hidroaviões do Aeroporto Santos Dumont", a ser
implantada na Sede Histórica do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico para o GAP-AF e
suas Unidades Apoiadas.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.001344/2023-31.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto:
Serviços continuados de conservação e limpeza de ambientes internos, externos,
esquadrias de vidro e áreas hospitalares e assemelhadas, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos, materiais de limpeza e saneantes domissanitários para o Grupo de
Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 438.735,60. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais
de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas -
H ACO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Me dico Hospitalares
Gerais, em proveito do GAP-CO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui mico laboratoriais de
microbiologia em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE080016
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo e
dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE080016
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67298.001617/2023-20.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo
cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e Reajuste de
7,825684% sobre o valor do contrato, onde o objeto é a Contratação de assinatura anual
de acesso à ferramenta de pesquisas de preço praticados pela administração pública.
Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997,61. Data
de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 120631
Nº Processo:
67222002637202482. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros
químicos, cadeiras e mesas plásticas para realização de eventos institucionais da Guarnição
de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT) e do Exercício Cruzeiro do Sul ( CRUZEX). PAG:
67222.002637/2024-82. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90164-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 67437.001236/2023-17.
Inexigibilidade. Nº
22/2023. Contratante: HOSPITAL
DE AEONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 00.228.813/0002-14 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 018/harf/2023
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção
3. onde se lê: prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 06 meses
d0 contrato 001/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e
conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF)
. Leia-se: prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 meses d0
contrato 001/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e
conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (gap-af).
Onde se lê: Valor Total: R$ 336.615,48. Leia-se: Valor Total: R$ 673.230,96.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - UASG 928680
Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/00341 (Apuração de Irregularidade). Termo de
Contrato nº 0048-SL/2019/0196. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Contratada: SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.749.101/0001-08. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0048-
SL/2019/0196, com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o valor total sub-rogado à NAV BRASIL, e suspensão temporária
de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos com a NAV Brasil, em
razão da paralisação injustificada da prestação dos serviços pela CONTRATADA, resultando
na inexecução total do objeto contratado; do não atendimento às determinações da
Fiscalização designada para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato; e
do cometimento reiterado de faltas na execução dos serviços, com amparo na subcláusula
9.1.3; 12.2.1, 12.2.5 e 12.2.6 do Instrumento Contratual. Fundamentação legal: art. 69,
inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 89, incisos I, V e VIII, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01320. TERMO ADITIVO Nº 1012-FM/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0016-FM/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o
Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDA M E R I C A N A
LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto:
modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos no valor de R$
547.679,49 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e
nove centavos), representando 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos
por cento) do valor inicialmente contratado e a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 9 mai 2025. Valor Global: R$
2.739.564,62 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, inciso II, da Lei nº
13.303/2016 c/c os arts. 79 e 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/05/2024.