DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700020
20
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01745.
A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento
da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 12/04/2024, com abertura prevista para 25
de junho de 2024, às 10:00h. Nova data para abertura: 26 de junho de 2024, às 10:00h.
Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Vice-Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2024 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa
SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.749.101/0001-08, a
penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 18.038,46 (dezoito mil, trinta e oito
reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre
o valor global, nos termos da subcláusula 9.1.3 do Termo do Contrato, com retenção dos
valores não repassados à contratada para pagamento da referida multa, conforme
preconizado na subcláusula 9.4 do Instrumento Contratual. Esta penalidade está sendo
aplicada com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso
II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC; e a retenção dos
valores não repassados à contratada para pagamento da referida multa encontra
fundamento no art. 83, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, § 4º, do RILC, nos termos
do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00326, de 30/04/2024.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2024 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa
SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.749.101/0001-08, a
penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar
contratos com a NAV Brasil, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsão contida na
subcláusula 9.1.3 do Termo de Contrato. Esta penalidade está sendo aplicada com
fundamento no art. 83, inciso III, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso III, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato
Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00327, de 30/04/2024.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Presidente
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001262202409. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental
para estocagem e acondicionamento de armamento do Centro de Operações de
Suprimento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias, 
665
- 
Deodoro 
- 
Vila 
Militar, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160304-00001-2024NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo da presente contratação é adquirir
materiais para manutenção e conservação de bens imóveis deste Batalhão Central de
Manutenção
e
Suprimento e
seus
Próprios
Nacionais
Residenciais (PNR'
s),
sob
responsabilidade desta Organização Militar.
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.004348/2024-54.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA
LTDA. Objeto: Material de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004368/2024-25.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 03.006.154/0001-89 - AZ INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOM ES T I CO S
LTDA.. Objeto: Material de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 6.675,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004435202410.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Material de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 8.666,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004443202458.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 02.444.585/0001-64 - SG PRESENTES E UTILIDADES EIRELI. Objeto: Material de
consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 71.061,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004355202456.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 45.246.494/0001-27 - JC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 5.512,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004410202416.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 123.842,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004419202419.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de material de
expediente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 5.944,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004358202490.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 52.495.385/0001-09 - ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 29.724,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043001140202467. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 -
Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005398202341. Objeto: Aquisição PNEUS, PROTETORES E
CÂMARAS DE AR PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000168202457. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva
de veículos e equipamentos de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160171-00001-2024NE002061