DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002941/2024-50
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, Empresa MG MERCANTIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.640.273/0001-48, por
ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize
vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.002941/2024-50, instaurado para apurar os
fatos a que se refere à Portaria nº 07 - AAAJ/4º BEC, de 05 de Abril de 2024, do Comando
do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito de
apresentar defesa prévia pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICÂNCIA - NUP 64042.004038/2024-23
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 013/AAAJ/4º BEC, de 11 de outubro de
2024ao Sr JOÃO DE ALMEIDA CORTES, por ter sido infrutífera a notificação mediante os
correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º
Batalhão de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada
Nobre no prazo de 10 (dez) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor
recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato
recorrido .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga,
especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2022-03-15,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
23.392.740,00.
Leia-se: Valor
Total:
R$
4.678.548,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-14,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
25.000.000,00.
Leia-se: Valor
Total:
R$
5.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024
AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2020
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao do Anexo XX, do Edital de Credenciamento nr 01-2020,
publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de
dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento >
Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos
(SALC) do HGeS.
EMERSON DA SILVA MORAES Cel
Diretor do HGe
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 18.914.388/0001-00
- R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelecer que o valor do contrato seja reajustado,
pelo índice nacional
da construção civil (incc)
- com índices de
11,5892% (1º
reajustamento) e 3,1488% (2º reajustamento), conforme previsão contida na cláusula 18,
do projeto básico de adequação do pronto atendimento do hospital de guarnição de joão
pessoa - hgujp, do pregão eletrônico nº 01/2021. O valor de reajustamento da contratação
será de r$ 54.093,46 (cinquenta e quatro mil, noventa e três reais e quarenta e seis
centavos) e o valor total do contrato passa a ser r$ 809.052,45 (oitocentos e nove mil,
cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 18/03/2022 a 11/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.052,45. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001305202490. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC 7ª RM
compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades
autorizadas pelo Comando da 7ª RM. . Total de Itens Licitados: 117. Edital: 07/05/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa
Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
à nova catalogação de material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns
códigos apropriados à necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de
Referência. Sendo assim, haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no
Comprasnet e a do Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas
propostas no sistema eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de
Referência..
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2024) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.000699/2024-23.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade cobrança pelo fornecimento de
equipamentos mais custo unitário por páginas impressas (híbrida), para atender as
demandas da 10ª CGCFEx.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026.
Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 29.415.717/0001-86 - F DE ASSIS DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 22.865.867/0001-42 - JOSE SOARES OLIMPIO. Objeto: O objeto desde contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 26.393.046/0001-01 - LUCENILDO CARLOS DE MEDEIROS. Objeto: O objeto
desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 26.014.442/0001-80 - JOSE JAIR DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 35.867.214/0001-44 - ATALAS MORENO BARBOSA 09183924469. Objeto: O
objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).