DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000879202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Segurança e Salvamento (Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI e EPC) e
Sistema de Sinalização de Tráfego e Trânsito.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
07/05/2024
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64593.000484/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Aditivo
de contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
de saúde para atender à demanda do hospital de guarnição de porto velho.. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581028733202301.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.021.600/0001-12 - HOSPSHOP MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total: R$ 286.063,45. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64581.005699/2022-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00.
Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (paleta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 2.111.040,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - açúcar refinado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 332,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 142.675,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
carne bovina (miolo ou coração da alcatra).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.345.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém), (miolo ou coração da alcatra) e
carne suína (lombo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.111.687,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - coxa e sobrecoxa de frango.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 112.203,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peito de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 142.080,75. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.000034/2024-89.
Dispensa Eletrônica Nº 90004/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto:
Contrato para aquisição de distintivo militar de bolso para Prefeitura Militar da Zona Sul.
Empenho nº 2024NE25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.049,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
UASG 160118
Nº Processo: 64012.002428/2023-35.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - FRANGOS PIONEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne de frango congelada, coxa e
sobrecoxa de frango, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$
369.450,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 005 (64316.001014/2024-55). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Gorvernador Valadares - MG, CNPJ: 20.622.890/0001-80 , representado pelo Prefeito
Municipal Sr ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-007 (GOVERNADOR VALADARES - MG). VIGÊNCIA:
presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a
partir da data da assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64162.001244/2021-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.252,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64060007665202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
especializadas
em serviços
de
manutenção
de equipamentos
de
cozinha
industrial, para atender as organizações militares do Exército localizadas nas
cidades de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG.
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160108-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
UASG 160201
Nº Processo: 64329.001346/2021-48.
Processo Administrativo nº 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
06/2024 AO CONTRATO nº 02/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Supressão de
serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de supressão de serviços
do objeto contratual tem como objetivo suprimir R$ 57.931,75(cinquenta e sete mil e
novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) equivalente a 9,90% do valor
contratual, com fundamento no artigo 65, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993. Data
de Assinatura
do Termo aditivo:
03/05/2024. Justificativa:
Lei nº
8.666/93.

                            

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