DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-16, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. -
09.032.626/0001-54. . Leia-se: Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA. - 09.032.626/0004-05.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003810/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.147.775/0001-10 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APA R EC I DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sala assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022, RELATIVO AO CONTRATO 09/2022 - UASG
160495
Nº Processo: 64584.008288/2022-43.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 62.106.505/0001-92 - CRUZ AZUL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de
serviços médicos e hospitalaresde alta complexidade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
06/05/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00043/2021 publicado no D.O de 2025-03-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2027. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a
02/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, torna pública a aplicação da sanção de
suspensão de licitar e impedimento de contratar no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta deste ente Federativo, pelo prazo de 02 (dois) meses, à empresa D KATON
COMERCIO E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 36.044.208/0001-50, nos termos do item 16.2.5 do
Termo de Referência, com fulcro no inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, relativo às notas
de empenho 2023NE000124 e 2023NE000136 (Pregão Eletrônico nº 01/2022 da UASG
160463), por ter descumprido obrigação contratual ou obrigação assumida com esta
Administração, conforme apurado no Processo Administrativo nº 64141.005515/2023-79.
Por fim, informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim
Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115.
TEN CEL GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2º B Log
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato número 10/2022, Nº Processo: 64276.025412022-16
PREGÃO SISPP Nº 07/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ
Contratada: 37.168.895/0001-88.
Contratado: Empresa
Orbitel
Telecomunicações e Informática Eireli. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2022 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 50.839,40. Data de Assinatura: 26/04/2024. Santiago-RS, 06 de
maio de 2024. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1. OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64587.011166/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
MARINA SA COSTA NETTO. Objeto: Prestação de sv de psicologia. Vigência: 03/05/2021 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64587.001066/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
10.779.888/0001-66 - SERTEN SERVICOS DE HEMODINAMICA DE BAGE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de hemodinâmica. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.001383/2024-06.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: 05
(cinco) aquecedores de ar convectivo de alto fluxo indicado para controle da temperatura
dos pacientes, compatível com manta térmica snuggle warm, possui um filtro de ar do tipo
hepa, aquece o ar filtrado em 3 temperaturas (37°c, 40°c e 43°c ou temperatura
ambiente); dimensões (sem carrinho): altura: 32cm / largura: 39cm / profundidade: 28cm
/ peso: 7,2kg. Vem com cabo de energia de 3m com presilha
de fixação e mangueira de 2m com conector/bocal para manta térmica em ângulo reto
(possuindo 4 orifícios laterais para evitar obstruções que impeçam a passagem do ar) e
com prendedor para o lençol. O equipamento é acompanhado do carrinho, também possui
alça na parte posterior para transporte. Voltagem: 220v. Registro anvisa: 80228990139.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.001383/2024-06.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Cabos, "clamps" e base para montagem que sejam
compatíveis com o material a ser entregue e com o módulo de pressão invasiva dixtal 6
pinos, que é o equipamento utilizado no hospital. A quantidade necessária para suprir 30
(trinta) monitores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.001383/2024-06.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.583.983/0001-20 - HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO. Objeto: 100 (cem)
monitores de glicemia accu-chek guide me, fabricante roche diabetes care gmbh, registro:
81414021704..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64586000039202451. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de
Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 Centro - ALEGRETE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ALBERTO CORREA CARUS
Adjunto da Salc
(SIDEC - 06/05/2024) 160359-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361,92. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160416
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 8/2023.. Vigência:
20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.220,30. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160416
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 6/2023.. Vigência:
20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.116,75. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.536.845/0001-80 - FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de analisador de aparelhos auditivos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 46.926,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001745202428. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160229-00001-2024NE000001