DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002045/2024-81.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 5.131,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.001387/2024-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.642.562/0001-92 - ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 97.989,49. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64591.058816/2021-32.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de emissão
de laudos técnicos de análise microbiológica e físico-química de água para consumo
humano. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.385,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas
edificações do 8º batalhão de suprimento selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 362.242,13. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas
edificações do 8º batalhão de suprimento selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 362.242,13. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64066.020533/2022-40.
Dispensa.
Nº 92/2022.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
e reajustar valores do contrato.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.861,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000367202420 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de
Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para atender as demandas do FUSEx no 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em
29/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/05/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.920.375/0001-40 MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA .
(SIDEC - 06/05/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de
manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 07/05/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000189202301.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 46.744.172/0001-70 - OSW CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto:
Controle sanitário e de pragas urbanas, contemplando dedetização, desinsetização,
descupinação, desenratização em ambientes internos e externos ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 8.112,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-
65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de serviço
especializado de lavanderia, celebrado entre o 36º batalhão de infantaria mecanizado e a
empresa udisec lavanderia eireli me, em face da correção dos valores estabelecidos na
presente cláusula nos últimos doze meses.. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS).
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 313/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACO L H E R
PSIQUE E. Objeto: Assistência à saúde aos beneficiários do exercito com base nos
atendimentos para
portadores de necessidades
especiais. Vigência:
08/04/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE LTDA.
Objeto: Inclusão de serviços de reabilitação: consulta e sessão de fonoaudiologia. Vigência:
08/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 265/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL
LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento: tilt teste. Vigência: 11/04/2024 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-16, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 01/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).