DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65327.000765/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: RICARDO LUIZ MARTINS BEZ. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do
valor do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.499,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Posto de
Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental
(OMR)
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 2/2023
A Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico o resultado
da Concorrencia nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso onerosa sob o
regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01
localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria
sob a forma de arrendamento. Ajudicado: JOSE RENATO ROSSI DA SILVA - CPF xxx.670.xxx-
72, no valor de R$ 103.460,00 (centos e tres mil, quatrocentos e sessenta reais).
07/MAI/2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000447202487. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual e coletiva ( EPI ). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/05/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160413-00001-2024NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64687.022764/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 95.823.175/0001-05 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
S ROSA. Objeto: Serviços de equoterapia a ser desenvolvido no contexto de centro de
equoterapia, a ser instituído pela apae - associação de pais e amigos dos excepcionais -
santa rosa,rs. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,12. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000604/2023-73.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 6.548,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000603/2023-29.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 27.707,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000603/2023-29.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 17.843,75. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002389/2023-45.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 22.738,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002389/2023-45.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado:
01.380.899/0001-88 - VALENTINI
MASSAS ALIMENTICIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002389/2023-45.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO
NR PROCESSO: NUP: 64662.007906/2023-49
O 1º Regimento de Carros de Combate, considerando o interessado não ter sido
encontrado no endereço disponível e conhecido para receber o Oficio de Notificação,
NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO, CNPJ
48.754.614/0001-95, para dar ciência e conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para que providencie o cumprimento da Nota de Empenho 2023NE1056
do pregão n° 10/2022, da UASG 160413, ou apresente CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA.
Informo-vos que foi aberto Processo Administrativo para que sejam tomadas as devidas
providências, conforme previsto na Lei de Licitações.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002735202362. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica
no Forte do Pinheirinho, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 -
Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
80920000002182020. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de
telecomunicação em proveito da 13¨ Cia Com Mec.
BRUNO FELIPE ZOCH OLIVEIRA
Agente de Contratações
(SIDEC - 06/05/2024) 160429-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o enxoval
do efetivo variável. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 07/05/2024 das 10h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO
LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160433-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Suprir a necessidade do 19¨BIMtz na
aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00159 Novo Ed i t a l :
07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da
Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 160433-00001-2024NE002024