DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64195.000707/2019-87.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alterar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de alteração de alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação
de Mercadorias
e sobre
Prestações de Serviços
de Transporte
Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme Lei Complementar nº 194, de 23 de
junho de 2022, em conjunto com o Decreto 43.521, de 1º de julho de 2022 e Decreto nº
45.490, de 15 de fevereiro de 2024, ambos do Governo do Distrito Federal. Vigência:
21/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.653,60. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração do prazo de vigência
e atualização do valor global. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258002686202410. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160218
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65311.004520/2019-52.
Pregão. 
Nº
10/2019. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE
BELEM. 
Contratado:
08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Termo Aditivo
para prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco) meses, cujo objeto é o serviço de
Outsourcing de Impressão para o CMBel. Vigência: 03/05/2024 a 02/10/2024. Valor mensal
Atualizado do Contrato: R$ 6.667,82. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160218
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65311.010564/2021-25.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual por
12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção dos elevadores do
CMBel. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.674,36. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentação animal em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 87.465,98. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2023, resolve tornar público:
1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova
discursiva, bem como o resultado definitivo da prova discursiva, que será divulgado no
endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 07/05/2024.
2. O Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público, que será
divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de
07/05/2024.
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000590-FE.
Dispensa Nº 590/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de sala de 29 m², incluindo copa, com sistemas
elétricos e hidráulicos necessários, para a setrnp da divisão de apoio..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 84.861,59. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000020-FI.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviço de
vigilância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 2.141.844,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/000127-FI.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.605.675/0001-03 -
FSI SERVICOS LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência:
28/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.882,12. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de
Aquecimento por Indução Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h01
no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00134-FJF. Objeto: Materiais de TIC e itens imobilizados,
conforme Termo de Referência 002/2024 da DVAP/SETI. Total de Itens Licitados: 105.
Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente
Juscelino 
Kubitschek,
7500, 
Benfica
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 128/2023. Os
licitantes vencedores foram: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ 40.690.097/0001-26; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.986.531/0001-42; VENTURE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 46.891.551/0001-93; C.K. COMERCIO
DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 42.152.392/0001-54; CONDEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.117.852/0003-86 e EGA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 50.889.102/0001-88, com o valor
global da ATA de R$ 174.506,88. Item 23 sagrou-se DESERTO/FRUSTRADO Informações
Gerais:
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 29.554.651/0001-05 - AIR PLANET GASES LTDA e CNPJ
22.352.565/0001-70 - C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS com
o valor global da ATA de R$ 99.252,90. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
3. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado e Classificação
Preliminar do Concurso Público no período das 10h do dia 08/05 até às 17h do dia
09/05/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na
aba "Recursos".
JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo
Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL