DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078000334202485. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Cozinha para o Rancho da ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do
Governador,
Ilha
do
Governador 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 781402-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 630400026172023. Objeto: Contratação de serviços especializados
em apoio à gestão de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva,
e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de
tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações miúdas das
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), para
atendimento das suas necessidades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 783810-00001-2024NE002024
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000075202481. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS para os itens
fracassados/desertos do PE 02/2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n ,
Complexo 
Salgadinho
- 
Olinda, 
Salgadinho 
-
Olinda/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será divulgada IRP, pois o
objeto a ser licitado são os gêneros alimentícios fracassados/desertos do PE 02/2024 desta
UASG. Sendo assim,
os órgãos participantes do referido
pregão serão incluídos
manualmente por esta UASG, garantindo o atendimento do inciso III, Art. 3º do DECRETO
Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023..
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 783602-83602-2024NE002024
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 63064.004066/2019-62.
Pregão. 
Nº 
3/2019.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e à disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender
as necessidades do hospital naval de natal.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Termo de Contrato nº 89300/2023-04,
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: Sr. ELCIR SILVA SOARES, CPF: ***.142.***-00,
OBJETO: Contratação de serviços de instrução para o curso do Programa do Ensino
Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico,
anexo do Edital Nº 89300-01/2022, para ministrar aulas ao Curso de Formação de
Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés Turma 01/2023 nível 3 (CFAQ-MFC N3 T01/2023,
prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei n 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 8.100,00 (Oito mil cem reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 16/08/2023.
Termo de Contrato nº 89300/2023-01,
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: Sr. MÁRCIA LEITE WUNDER, CPF: ***.925.***-04,
OBJETO: Contratação de serviços para Coordenação do Curso de Formação no Programa do
Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, anexo do Edital Nº 89300-01/2022, como coordenadora do Curso de Formação de
Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés Turma 01/2023 nível 3 (CFAQ-MFC N3 T01/2023),
prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei n 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 16/08/2023.
Termo de Contrato nº 89300/2023-06,
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: Sr. DENIS RAMOS BRAGA, CPF: ***.510.***-00,
OBJETO: Contratação de serviços para Coordenação do Curso de Formação no Programa do
Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, anexo do Edital Nº 89300-01/2022, como instrutor do Curso de Formação de
Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés Turma 01/2023 nível 3 (CFAQ-MFC N3 T01/2023,
prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei n 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 1.035,00 (Um mil trinta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 16/08/2023.
Termo de Contrato nº 89300/2023-03,
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: Sr. WANUSA MARCON WESSELING, CPF: ***.207.***-83,
OBJETO: Contratação de serviços para Coordenação do Curso de Formação no Programa do
Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, anexo do Edital Nº 89300-01/2022, como instrutora do Curso de Formação de
Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés Turma 01/2023 nível 3 (CFAQ-MFC N3 T01/2023,
prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei n 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 675,00 (Seiscentos setenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 16/08/2023.
Termo de Contrato nº 89300/2023-02,
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: Sr. SINARA CANUTO MEDEIROS, CPF: ***.346.***-34,
OBJETO: Contratação de serviços para Coordenação do Curso de Formação no Programa do
Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, anexo do Edital Nº 89300-01/2022, como instrutora do Curso de Formação de
Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés Turma 01/2023 nível 3 (CFAQ-MFC N3 T01/2023,
prorrogável na forma do art. 57, §1º da Lei n 8.666/93.
VALOR ANUAL: R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 16/08/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 789321
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº
13/2018. Contratante:
DELEGACIA FLUVIAL
DE PRESIDENTE
EPITACIO.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para organizações militares. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181000645202467. Objeto: Eventual aquisição de Barracas de
Emprego Geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000439202421. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para implementação de sistema de CFTV e detecção e prevenção de incêndio.
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva
S/n,
Ilha
do
Engenho
- 
Porto
Velho,
-
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2024) 744030-00001-2024NE000355
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/30/2024 - UASG 740015
Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Espécie: TJDL nº 001/30/2024, Processo nº
63031.001491/2024-44. Objeto: Contratação da EMGEPRON, com a finalidade de captação, por
aquela Empresa
Pública, de
Clientes extra
Marinha interessados
na prestação de
serviços/fornecimento de produtos pertencentes ao portfólio de negócio desta Base Naval. Em
conformidade ao disposto no inciso IX do art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: fomentar o
desenvolvimento de um complexo militar-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias
que terão quase sempre uma utilidade dual, militar e civil, como forma de fortalecimento da Base
Industrial de Defesa. Ratificação em 22/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR,
CNPJ DA CONTRATADA: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002191202482. Objeto: Prestação de serviços de instalação
de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com fornecimento de
material, mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, e aquisição do
material de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da Base Naval da Ilha
das Cobras (BNIC) e do Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI),. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 740015-00001-2024NE000001