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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000088-FPV. Objeto: Aquisição Chapas e materiais de
soldagem para aplicação em diversos tipos de manutenção mecânica em estruturas e
equipamentos, bem como nos diversos serviços de soldas em equipamentos e tubulações
de condução de fluídos instalados nas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas,
filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificação e quantidade
estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000080-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para SEUI
(Geoforma e Polímero floculante).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Pregao 90002/2024. Empresa: RD TELECOM LTDA. CNPJ:07426902000133. Item:
Grupo 1. Valor Totaldo Grupo: R$6.050,0000. Empresa: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA.
CNPJ:28097989000112. Item: Grupo 2. Valor Total do Grupo: R$5.038,0000. NAY A R A
FERNANDA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Agente daContratação.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 168003-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno
do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 9ª reunião de 2024 do
Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 17 de maio de 2024, às
9h00, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida
Corifeu
de 
Azevedo
Marques, 
1847
-
Butantã, 
São
Paulo, 
e
por
videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Deliberação sobre o valor de dispensa de licitação.
De acordo com o art. 29, §3º, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, compete ao
Conselho de Administração deliberar sobre os valores estabelecidos para a dispensa de licitação.
Item 2 - Aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa.
De acordo com o art. 39, inciso XXXII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração aprovar e divulgar a Carta Anual, com explicação
dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas, na forma
prevista na Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
Item 3 - Acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.
Conforme solicitação registrada na 94ª Reunião do Conselho de
Administração, 
de 
27
de 
junho 
de 
2023, 
o
CONSAD 
manterá 
o
acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.
Item 4 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2023.
De acordo com o art. 63, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao
Comitê
de Auditoria
elaborar relatório
anual com
informações sobre
as
atividades, os resultados, as conclusões e suas recomendações, registrando, se
houver,
as
divergências 
significativas
entre
administração,
auditoria
independente e o próprio Comitê de Auditoria em relação às demonstrações
financeiras.
Item 5 - Apreciação do Relatório de Auditoria Interna referente a
remuneração dos administradores referente a 2023.
De acordo com o art. 39, inciso XXXVIII, do Estatuto Social, compete
ao Conselho de Administração monitorar a remuneração dos administradores e
dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa.
Item 6 - Treinamento. Tema: O Sistema Federal de Controle. Relatora: Auditora Chefe.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse
e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.
São Paulo - SP, 6 de maio de 2024.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, processo 63386.004304/2023-
83. Objeto: Aquisição de insumos de elétrica e metalúrgica, destinados à Base e suas
Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador,
visando à Operação Formosa 2024 e 2025. Empresa vencedora: 48.000.949/0001-18
ME/EPP IMPERIO ROZERA LTDA; - Item: 6 (Valor da ATA:R$ 5.596,00);
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 33/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.
000112/2024-96. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais elétricos, consumíveis de reparo e ferramentas especiais. Empresa: IMPÉRIO
ROZERA LTDA, CNPJ: 48.000.949/0001-18, Valor Total: R$ 10.027,45; Empresa: BENEDES
SOARES BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, Valor Total: R$ 10.008,00; Empresa: GFM
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.972.910/0001-04, Valor Total: R$ 9.201,60;
Empresa: J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor Total: R$
13.343,64; Empresa: MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, Valor Total: R$
837,00; Empresa: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 32.969.392/0001-98, Valor Total: R$ 43.681,90; Empresa: AVANT COLOR LTDA,
CNPJ: 51.536.681/0001-48, Valor Total: R$ 137.471,00; Empresa: TAG COMÉRCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA, CNPJ: 14.984.691/0001-10, Valor Total:
R$ 2.730,55; Empresa: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-
81, Valor Total: R$ 37.557,70; Empresa: EUROTOOLS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
CNPJ: 17.978.903/0001-44, Valor Total: R$ 110.045,00; Empresa: 35.279.491 REGINALDO
MARTINS RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36, Valor Total: R$ 85.791,42; Empresa:
MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24, Valor Total:
R$ 90.396,39; Empresa: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
20.240.470/0001-30, Valor Total: R$ 71.824,60; Empresa: AGF COMÉRCIO E MANUTENO DE
MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, CNPJ: 52.250.496/0001-55, Valor Total: R$
14.229,60; 
Empresa:
SLLIMA 
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
OFFSHORE
LTDA, 
CNPJ:
48.859.449/0001-36, Valor Total: R$ 4.534,20; Empresa: ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53, Valor Total: R$ 33.454,00; Empresa: GGV COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor Total: R$ 13.049,49; Empresa: LUTHOR COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, Valor Total: R$ 14.574,45; Empresa: ONE COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, Valor Total: R$ 194.876,25; Empresa: LUZIMAR DUARTE
SANTOS, CNPJ: 46.017.784/0001-61, Valor Total: R$ 11.452,12; Empresa: FIEL COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Valor Total: R$ 10.483,20; Empresa: J3M DO
BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 52.554.574/0001-05, Valor Total: R$ 63.093,75;
Empresa: E C DA SILVA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 09.655.702/0001-88, Valor Total: R$
1.900,00; Empresa: SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, Valor
Total: R$ 1.812,50; Empresa: HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, Valor Total: R$
1.325,00; Empresa: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88,
Valor Total: R$ 20.400,66 e Empresa: ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ: 47.146.661/0001-93, Valor Total: R$ 79.299,00.
CMG (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000657/2024 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 26/04/2024. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal.
Ratificação em 26/04/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 127.574,61. CNPJ CONTRATADA : 05.041.933/0009-06 ODONTO-SCAN CENTRO DE
RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2020 - UASG 781600
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63188.000300/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 58/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 12.408.935/0001-90 - MEDCARDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes
assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição
da eames.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63188.003939/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 24.599.280/0001-64 - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA INTENSIVA TALINE
CASTILHOS LTD. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COM B U S T AO
TECNICA LTDA com o valor global da ATA de R$ 174.506,88. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas

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