DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 746000
Nº Processo: 63073.000296/2024-19
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA .
Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obra de engenharia para a reforma e adequação de 12
(doze) contêineres habitáveis, instalados no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (TKEBS),
situado à rua Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$
588.120,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo,
tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw) distribuídos dentro da
mb em todo território nacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura:
02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63013.002836/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
com início na data de 30/04/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na
cláusula segunda do contrato inicial e com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso i, da lei nº
8.666-1993.. Vigência: 30/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.390.292,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63013.002836/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
com início na data de 30/04/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na
cláusula segunda do contrato inicial e com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso i, da lei nº
8.666-1993.. Vigência: 30/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.390.292,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação
Acolhida no Estado de Roraima.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038792/2022-12.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa com notória especialização para prestar serviço de manutenção
técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para
equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante do Hospital das Forças
Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2029. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 60550.031847/2022-55.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-
63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 06/2023, por 10 (dez)
dias, contemplando-se, o período de 03 de maio de 2024 a 12 de maio de 2024; suprimir 0,20% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/05/2023, equivalente a R$ 24.744,71 (vinte
e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao custo anual
do não fornecimento de 200 (duzentas) cadeiras de ferro e 40 (quarenta) mesas de ferro; acrescentar
0,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de emissão do laudo técnico
(04/08/2023), equivalente a R$ 63.580,86 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e
seis centavos) anual, referente a inclusão de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte
por cento), para 08 (oito) copeiras de clínicas e emergência do turno diurno e noturno; suprimir os
custos fixos não renováveis, a partir da data de 03/05/2024, equivalente a R$ 68.741,02 (sessenta e
oito mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos) anual, referente a redução para 10% (dez
por cento) dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e supressões. Vigência: 03/05/2024 a
12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.544,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955664, Nº Processo:
60414000254202473, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ
nº 07161699000110, Interveniente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Aquisição de semirreboque adaptado para atender a Defensoria Publica do Estado
de Roraima., Valor Total: R$ 1.922.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.497,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.004,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 1.920.004,00, PTRES: 238173,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 06/05/2024 a 21/04/2027, Data de
Assinatura: 06/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente:
NATANAEL DE
LIMA FERREIRA
CPF
nº ***.287.263-**,
Interveniente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 75/2024
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/MG, conforme definido na lei nº
12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.031595/2024-50. Objeto: O presente Acordo
de Adesão tem por objeto estabelecer parceria para realização de atividades de atualização
cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e realização de ações destinadas
à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos projetos de assentamento Vida Nova, Mãe
das Conquistas, Buritirama, Vanderli Ribeiro, Antônio Conselheiro, União, Formosinha, Palmeira
Gado Bravo, Santa Mônica, Independência, Unidos Venceremos, Luz da Esperança, Vila Rosa
Pasmado, Roseli Nunes, Cristo Rei, Cristo Redentor, Quilombo dos Palmares, Olga Benário,
Recanto da Esperança, Nova Itália, Hugo Herédia, Nelson Mandela, Nova Esperança, Gado Bravo,
PE Formosa Taquaril, no município de Buritis/MG sob a jurisdição da Superintendência Regional
do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura:
06/05/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito
Federal e Entorno e Keny Soares Rodrigues - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.019872/2024-56. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO
do bem imóvel de propriedade do Incra, localizado no Povoado Centro do Adezinho/Nova
Zelândia, PIC BARRA DO CORDA (MA0006000), município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA
BEZERRA/MA, cuja a área soma 100,00 m² para o imóvel requerido, onde não possui
benfeitorias edificadas pelo INCRA, conforme coordenadas geográficas (Lat.: 05°03'14.53" S
Long.: 45°13'17.88" W) e croqui discriminados neste processo, à SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) - CNPJ: 21.681.460/0001-00, representada na pessoa de seu
Secretário, UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, CPF: ***.039.743-** e Registro: 49**
OAB/MA, residente na avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N AP 1003 TR Sevilha
ED. Jardim d'Andaluzia CEP: 65070-900 São Luis/Maranhão. Data da Assinatura: 16/04/2024.
Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Ubirajara
do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 1387/2021.
Nº Processo: 54000.081317/2020-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1387/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.998,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso gratuito celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Processo nº
21454.000233/2023-49. Objeto: cessão de uso de uma área de 45 m² (estacionamento), para
acomodar temporariamente o caminhão modelo Volkswagen Constellation 24.250, de placa
MGC1038. Data de assinatura: 08/04/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente
do INCRA em Santa Catarina, João Edegar Pretto - Diretor Presidente da CONAB e Rosa Neide
Sandes de Almeida - Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da CONAB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
Processo nº 54000.022436/2017-35. Objeto: alienação por doação, sem encargos, de 39
bens móveis de topografia considerados ociosos e inservíveis. Data de assinatura:
01/05/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Maurício Gariba Júnior - Reitor, CPF 464.***.***-49.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEL Nº 2/2024
Processo nº 21200.006167/2023-01
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o
critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua
propriedade, no dia 04/06/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL EM ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala 1208,
CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia
Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro, União
dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC. O edital e anexos poderão ser
retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos. Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.