DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tendo em vista que a licitação realizada no dia 06/05/2024, referente ao Edital de
Competição Pública nº 01/2024, foi DESERTA, a Superintendência Regional em Alagoas, por
meio da Comissão designada, resolveu realizar novamente a licitação em tela, republicando
os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações anteriormente
editadas. A data para recebimento dos envelopes consta acima determinada.
Ato de Superintendência nº 07/2024.
ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 221443.001242/2023-86 Número do Contrato: 004/2023 1.º Termo Aditivo.
CONTRATANTE: Companhia Nacional de
Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0022-05.
Contratada: FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21343804/0001-63 Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 23/03/2024.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2. do contrato n.º 004/2023 e do art. 497 do
RLC da CONAB. Data da Assinatura: 06/05/2024 Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da
Silva Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO Gerente
Financeira, CONTRATADA: GUSTAVO FERNANDES GONÇALVES - Representante legal. Carmo
Inácio da Silva - Superintendência Regional da CONAB em Goiás, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003111/2023-13. Contrato nº 020/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Master Vigilancia Especializada
Ltda., CNPJ: 77.998.912/0017-96. Objeto: Prestação de serviços de forma continuada de
vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Sede da Superintendência
Regional em Minas Gerais e nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões e
Uberlândia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 07/2023; Art. 322
c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Nota de Empenho: 2024NE000339 de 03/05/2024. Valor anual do contrato: R$
2.039.010,48 (dois milhões, trinta e nove mil dez reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 5 (cinco) anos, de 06/05/2024 a 06/05/2029. Data da Assinatura: 03/05/2024.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza
Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Elessandra Miranda Rocha Naves, Representante por Procuração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°33638919/2024 , Processo nº
21221.000222/2024-83, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ:26.461.699/0388-20 e Prefeitura Municipal de Patos/PB , CNPJ:09.084.815/0001-70.
Objeto: Disponibilização de empregados pela Prefeitura Municipal de Patos objetivando
apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora de Patos, localizada na
Fazenda Trapiá - Zona Rural de Patos. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC. Vigência:
12(doze) meses a partir da data de assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Conab: Kelly
Ramalho Freire- Superintendente Regional e João Carlos Borges de Aguiar - Gerente de
Finanças e de Administração. Assina pela Prefeitura Municipal de Patos/PB Nabor
Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Constitucional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000224/2022-97 - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 01/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA:
PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ: 09.417.742/0001-91. OBJETO: Serviços médico
hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL:
Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 19/04/2024 a 19/04/2025. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000118. Valor estimado: Não se aplica.
Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada:
Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000032/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de inspeção e recarga de extintores de incêndio portáteis localizados
nas dependências da CONAB Superintendência Regional de Rondônia e Unidade
Armazenadora de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contração de valor inferior a
50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 23/02/2024. CARLOS EDUARDO
DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 23/02/2024. ROSEMBERG
ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.085,00. CNPJ CONTRATADA :
84.551.969/0001-40 FREIRE &BARBOSA LTDA.
(SIDEC - 06/05/2024) 135461-22100-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000189/2023-50. Pregão Eletrônico nº 90001/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: F BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 36.636.466/0001-25. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 33 (trinta e três) aparelhos
de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da Superintendência Regional de
Rondônia (Sureg/RO), além de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado instalados na Unidade
Armazenadora de Cacoal/RO, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, bem como elaboração do
Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Data da assinatura: 03/05/2024.
Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação:
16/04/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor
global: R$ 31.482,15 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos)
. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
1000A002SE, PI: ADMIN
UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg
Alves Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Fabíola Barbosa Da Silva, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000161/2024-34. Contrato nº 002/2024. Declaração de Dispensa:
35062273/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
nº
26.461.699/0474-97.
Contratada:
TRANSPORTADORA
RESENDE
LTDA,
CNPJ:
07.862.757/0001-33. Objeto: Serviços de Frete para mudança de mobiliário e veículo, entre
Boa Vista - RR e Brasília - DF em atendimento a demanda da Superintendência Regional de
Roraima. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 04/05/2024 a 04/08/2024. Valor
Global: R$ 9.348,06. Data da assinatura: 04/05/2024. Nota de Empenho: 2024NE000057.
Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e
LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: CLAUDIONOR FERNANDES DE SOUZA - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900 03/2024
Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica, proveniente de Fontes de Energias Renováveis, Incentivada em no mínimo
50%, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, na modalidade Comercializadora Varejista,
para Suprimento de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras da CEAGESP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
No dia 06/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade
Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
900 03/2024, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa COMERC POWER
TRADING LTDA - CNPJ 10.732.440/0001-97, com o menor preço global de R$ R$
61.999.268,98 (sessenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e
sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006808/2023-30.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE
METROLOG. QUALID.
E
T EC N O LO G .
Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de
obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, para atender à sede do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia - Inmetro em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 141.990,16. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2024.
CONTRATADA: MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA.
CNPJ: 55.492.391/0001-09
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: a prestação dos serviços de consultoria para apoiar o BNDES na criação e
fundamentação técnica da estrutura remuneratória das funções executivas de nível
universitário, bem como requisitos de acesso para os empregados do BNDES, à luz do
mercado e do novo Plano de Cargos e Salários (NPCS) e avaliação da atual carreira de nível
médio e sua estrutura de funções, conforme especificações constantes do Projeto Básico e
da proposta apresentada pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 728.810,00 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais).
PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 46/2024,
de 30/04/2024.
AUTORIZAÇÃO: da Chefe do Departamento da ARH/DEPARH, em conjunto com o
Superintendente da Área de Recurso Humanos do BNDES, proferida em 30/04/2024, com
fundamento na IP ARH/DERHU nº 060/2024, de 29/04/2024.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIV
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 220/2020
CONTRATADO: OLV EVENTOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n º
15.772.943/0001-00).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e operação para os equipamentos de
áudio e vídeo, elementos de cenotecnia e iluminação cênica e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de pequeno porte para os equipamentos de áudio e vídeo e de
iluminação cênica, utilizados em seminários, reuniões e outros eventos realizados pelo
BNDES, em suas dependências ou em outra localidade da região metropolitana do Rio de
Janeiro designada pelo BNDES, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
220/2020, de 22/10/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 07/05/2024 e
término em 05/06/2024.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$1.510.286,60 (um milhão, quinhentos e dez mil,
duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 226.419,43 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos
e dezenove reais e quarenta e três centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em
03/05/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 022/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024
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