DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Extrato do Convênio nº 895444/2019, da Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul - RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/03/2024, páginas 129 e 130,
Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.;
Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 05/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
No Extrato do Convênio nº 852683/2017, da Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul - RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/03/2024, página 130, Onde se
lê: (...) Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.;
Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 06/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS -
Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.050311/2022-52.
Modalidade da licitação: Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 07.638.154/0001-52 - RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que compreenderá,
além dos postos de serviço, o fornecimento de materiais e o emprego dos
equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de alagoas
- Ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024
a 06/05/2026. Valor Total: R$ 16.234.078,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038313/2023-54.
Modalidade da licitação: Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
Objeto: Registrar a correção de subcláusulas das cláusulas primeira e terceira do contrato,
diante de erro material (erro de digitação) e a alteração qualitativa do objeto do contrato..
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.752,60.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICENÇA
O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - Reitoria, CNPJ 10.825.373/0001-55,
autarquia federal vinculada ao MEC, sediado na Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca,
Maceió, Alagoas, torna público que requereu requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Penedo a prorrogação/renovação de sua Licença
Operação para o Campus Penedo, localizado na Rodovia Joaquim Gonçalves, S/N, Dom
Constantino, Penedo, Alagoas, para atividade de Educação Profissional e Tecnológica.
Em 6 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, de 03 de maio de 2024.
PROCESSO: 23443.015562/2023-49
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM com a Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia da USP.
OBJETO Oferta de estágio curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na área de formação do estudante, não podendo as atividades
desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses após a assinatura.
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM:
JAIME CAVALCANTE ALVES -Reitor do IFAM, pela Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da USP: JOSÉ ANTÔNIO VISINTIN - Diretor.
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23772.000159/2023-93.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
EIRUNEPE.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços n.º 02/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 11/ 04/ 2024 e término em 11/ 04/ 2025.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Quinto termo
aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279004333202429. Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável,
Garrafões 20 L e Garrafa Térmica 1 L para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia -
IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens
discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 158411-26247-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250683202473. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de café torrado e moído e açúcar cristal para atender a demanda do Refeitório e das
aulas práticas do curso Técnico em Alimentos do IF - Campus Santa Inês.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5
Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 03/05/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 27/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Valença e RAPHAEL DANTAS PINHO. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 22/04/2024. TÉRMINO: 22/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RAPHAEL DANTAS PINHO pela parte
Contratada. (Processo nº 23327.250898.2024-63).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 02/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025.
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23335.250618/2023-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao por
mais 12 (doze) meses da vigencia do contrato nº 03/2023.. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
BRUNA NEVES SÁ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023, do
período de 03/05/2024 a 07/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. SI G N AT Á R I O S :
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, BRUNA NEVES SÁ, CONTRATADA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de
natureza civil nº 25/2023" publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024,
Seção 3. "Onde se lê: a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse da administração
pública", leia-se: "a contar de 05 de Fevereiro de 2024, por iniciativa da contratada".
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23513.000323/2023-13.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo consiste na retificação do valor total da contratação descrito no contrato
01/2024: : onde se lê : r$ 2.0002,00 (dois mil e dois reais) leiase: r$ r$ 3.446,00 (três mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais). Vigência: 17/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.446,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000145/2023-19.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de interprete e tradutor de libras, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do
sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).