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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90399/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352000982202421 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar do município e região limítrofe.
Declaração de Dispensa em 06/05/2024. DOUGLAS CARLESSO. Diretor Administrativo.
Ratificação em 06/05/2024. VANDERLEI CRISTIANO JURASKI. Diretor Geral. Valor Global: R$
65.551,75. CNPJ
CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA
DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 41.790,35. CNPJ CONTR AT A DA
: 18.820.989/0001-45 COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS DE FRAIB. Valor: R$ 23.761,40
(SIDEC - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000796202403. Objeto: Aquisição Complementar de Frutas
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o I FC
Campus Luzerna . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos
códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet
com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do
objeto 
constante
deste 
edital
e 
a
descrição 
do
objeto 
constante
no 
site
www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste
Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet,
DEVEM ser apresentadas.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23475000715202467. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio
administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as
necessidades do IFC Campus Luzerna. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na
descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto
constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a
descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do
comprasnet, DEVEM ser apresentadas.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 057/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Mikaela
Fernanda Casagrande;
OBJETO: Prestação
de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da
carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a)
contratado(a)
apresentou 
titulação
de 
Nível
Superior.
DATA 
DA
ASSINATURA:
03/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mikaela Fernanda Casagrande pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Contrato 058/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Vilmar
Ibanor
Bertotti Junior;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da
carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024;
Iara 
Mantoanelli, 
pelo 
Contratante 
e 
Vilmar 
Ibanor 
Bertotti 
Junior 
pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Contrato 059/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Jamily 
Alves
da
Silva;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da
carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a)
contratado(a) 
apresentou
titulação 
de
Especialização. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
06/05/2024;
Iara Mantoanelli,
pelo
Contratante e
Jamily
Alves
da Silva
pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 057/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Mikaela Fernanda Casagrande;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024;
Iara 
Mantoanelli,
pelo 
Contratante 
e
Mikaela 
Fernanda
Casagrande 
pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços
especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de
rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos.Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAYRONE PORTELA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23485.000548/2023-54.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 04/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/05/2024 e término em 15/05/2025..
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.027,84. Data
de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE
O Diretor-Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N°
238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do
IFCE Campus
Camocim, em
consonância com
o Edital
nº 3
DG-
CAM/CAMOCIM-IFCE, de 12 de março de 2024 conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 96.14.02.00-99/ Cozinha I
. Classificação
Nome
Resultado Final
.
1º
Célio Roberto de Oliveira Filho
75,33
.
2º
Fhanuel Silva Andrade
75
.
3º
Fládia Carneiro da Costa
72
.
4º
Graco Alves Rodrigues Aragão
70,67
.
5º
Marina Miranda Ribeiro Gonçalves
66
.
6º
Amanda Sousa Medeiros
60,67
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Suprimir 10,00% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 5.676,20 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), nos
moldes do art. 65, inciso ii, alínea "c", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.029,92. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
07/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 05/05/2024 a 04/05/2025.
ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, MARIA
ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA pelo contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001732/2024-37.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de
serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto
da biblioteca do campus de jaguaribe, com identificação do problema e se necessário, das
eventuais peças
para reposição, fundamentais
ao funcionamento
adequado do
equipamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.003075/2021-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e
poços tubulares nas instalações dos campi do ifce - campus maracanaú..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).

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