DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.001150/2024-67.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 28.620,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.001098/2024-14.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de copa e cozinha: cozinheiro preposto e auxiliar de cozinha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do CR
Santiago do Campus Jaguari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 385.500,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23789.001351/2023-18.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valore via apostilamento. Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.656,60. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Publica-se o extrato do Segundo Termo Aditivo n°
01/2024, firmado com a: METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA,
CNPJ nº º 04.997.806/0001-57, referente à prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
estágio, processo n°23458.000267.2022-48, objetivando proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO
FEDERAL FLUMINENSE" no período de 05 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158387
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23323.001095/2021-74.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
686.273,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000629/2023-14.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
02.329.217/0001-75 -
DIRECTA COMERCIO
SERVICOS E
SOLUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total Anual:
R$ 66.908,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23217.001071/2019-16.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G -
COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
no 25/2019 por mais 3 meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.644,82. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros
alimentícios para atender as demandas do Instituto Federal Goiano. Total de Itens
Licitados: 00116 Novo Edital: 07/05/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633
Zona Rural - MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 13h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano.
NADIA DIAS SIMIAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 65/2021 - UASG 158124
Processo nº 23216.002134.2020-97
Contratante: Cibrafértil Companhia Brasileira de Fertilizantes
CNPJ Contratante: 00.117.842/0006-32
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor no contrato nº
65/2021.
Prazo de vigência: 12/07/2021 a 31/12/2025.
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 14.133/2021
Data da assinatura: 02/05/2024
EDITAL
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com
o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04
de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações
posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do
Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes alterações:
1. retifica no Edital de abertura, Edital n° 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU em 25 de abril de 2024, Seção 03, páginas 38 a 47, os seguintes itens: 2.2.5
alínea "a", 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4 e 8.1.2, que passam a vigorar da seguinte forma:
Onde se lê:
2.2.5 O(A) candidato(a) que solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição pelo critério de doação de
medula óssea, conforme alínea "b" do subitem 2.2.1, deverá, ao realizar a solicitação:
a) fazer upload da documentação que comprove a doação da medula, na página de solicitação de isenção de inscrição, conforme instruções contidas na própria
página.
7.1.2 A prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em um exame escrito com 2 (duas) questões dissertativas e terá como objetivo avaliar o
desempenho do(a) candidato(a) nos aspectos definidos no Quadro 2 e valerá 100,0 (cem) pontos, sendo eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que não obtiver, no mínimo,
60,0 (sessenta) pontos.
7.1.3 As questões da prova dissertativa serão sobre 2 temas entre aqueles contidos na relação de temas do Conteúdo Programático (Anexo IV), escolhidos a partir de
sorteio público.
7.1.4 O número de laudas e linhas em que a resposta da Prova Dissertativa deverá ser desenvolvida dependerá do tipo de questão e da complexidade exigida na
elaboração de sua resposta, não podendo ultrapassar o limite de 30 (trinta) linhas, em no máximo 3 laudas.
8.1.2 Serão convocados(as) para a prova de desempenho didático os(as) candidatos(as) que obtiverem, no mínimo, 60,0 (sessenta) pontos na prova dissertativa e que
estiverem classificados(as) dentro do quantitativo equivalente a 6 (seis) vezes o número de vagas ofertadas por Área de Atuação independentemente da opção de participação (AC,
PcD ou Negro). Na ocorrência de empate na última colocação, todos(as) candidatos(as) que obtiverem essa mesma nota serão convocados(as). Os(As) demais serão eliminados(as)
do concurso.
10.2 O projeto deverá ser entregue à banca avaliadora no momento da prova de desempenho didático, conforme modelo estabelecido no edital.
Leia-se:
2.2.5 O(A) candidato(a) que solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição pelo critério de doação de medula óssea, conforme alínea "b" do subitem 2.2.1, deverá,
ao realizar a solicitação:
a) fazer upload da documentação que comprove que o candidato é doador de medula, na página de solicitação de isenção de inscrição, conforme instruções contidas
na própria página.
7.1.2 A prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em um exame escrito sobre 2 (dois) temas e terá como objetivo avaliar o desempenho do(a)
candidato(a) nos aspectos definidos no Quadro 2 e valerá 100,0 (cem) pontos, sendo eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que não obtiver, no mínimo, 60,0 (sessenta)
pontos.
7.1.3 Na prova dissertativa o(a) candidato(a) deverá discorrer sobre 2 temas entre aqueles contidos na relação de temas do Conteúdo Programático (Anexo IV), escolhidos
a partir de sorteio público.
7.1.4 O número de laudas e linhas em que a resposta da Prova Dissertativa deverá ser desenvolvida dependerá do tipo de tema e da complexidade exigida na elaboração
de sua resposta, não podendo ultrapassar o limite de 30 (trinta) linhas por lauda, em no máximo 3 laudas, para cada tema sorteado.