DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie:Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ E SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/03/2024 a 15/03/2029.
OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para
abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e
extratos das contas abertas. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: WILTON
BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e ADRIANO DA
SILVA RABELO, pelo contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 90009/2021.
Nº Processo: 23491.001787/2021-81.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
09/2021, que trata da contratação de serviços continuados de jardineiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de
1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
Os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000127/2024, número
de registro
mr004381/2024.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.207,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento de Contrato de Professor Substituto nº 1/202 2 - A L E - C C B,
de 27 de junho de 2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Camilla Souza Ventura Tosta: encerramento a
partir de 4/5/2024, por motivo de vencimento do prazo em 3/5/2024. DATA DE
ASSINATURA: 23/4/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento do Contrato nº 4 / 2022 - ALE-CGGP, de 13 de maio de
2022, contido no processo administrativo nº 23149.000986/2023-33, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Ivan
Martucci Forneron: encerramento a partir de 16/5/2024, por motivo de vencimento do
prazo em 15/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/4/2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Linhares; CONTRATADO(A): LUCAS LAGASSE CORRÊA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/05/2024 a 01/11/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
02/05/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e LUCAS
LAGASSE CORRÊA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição
Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do
Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios,
sendo
de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas
contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos
termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de
03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os
candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que
a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
.
M AT E M ÁT I C A
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1 Matemática: Graduação em Licenciatura em Matemática OU Graduação
Bacharelado em Matemática OU Graduação em Bacharelado em Matemática Industrial OU
Licenciatura OU Bacharelado em Matemática COM Especialização OU Mestrado em
Matemática ou Educação ou Ensino.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 07/05/2024 a 24/05/2024 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 24/05/2024 (horário Brasília).
3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelos links:
Área - Matemática: https://forms.gle/Tq5Mk5VnjX8JCujZA
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que
não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
5. ENDEREÇO
Ifes Campus Nova Venécia
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova
Venécia - ES. cggp.nov@ifes.edu.br
ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em
vista a autorizacao concedida pela portaria 272, de 22.11.2017, publicada no dou de
23.11.2017, secao II, pagina 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto n..
6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diario Oficial da Uniao de 24 de agosto de
2009, e pela Portaria n. 243, de 03 de marco de 2011, publicada no Diario Oficial da Uniao
de 04 de marco de 2011 do Ministro de Estado da Educacao Interino e ainda de acordo
com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diario Oficial da Uniao de
23 de dezembro de 1996, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas a contratacao de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art.
2., da Lei n. 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redacao dada pelas Leis n.
9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de
setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de
2009; Portaria MEC n. 196, de 14 de marco de 2013 e também em conformidade com as
Leis n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no IFES, conforme discriminacao a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
AREA DE ESTUDO: Educacao
LOCALIDADE: Vila Velha
REGIME DE TRABALHO: 40 h
VAGAS: 1
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPACAO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderao ser contratados servidores da Administracao Direta ou Indireta da
Uniao, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de
1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012.
2.2. Nao participar de gerência ou administracao de sociedade privada,
personificada ou nao personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditario, conforme disposto na Lei n. 8.112, de Dezembro de 1990, alterada
pela Lei n. 11.784, de 22 de Setembro de 2008.
2.3. Nao estar de licenca especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.4. Em caso de acumulacao
de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horarios.
2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscricao.
2.6. Apresentar a formacao mínima exigida até a data da contratacao.
2.7. Nao estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9 da Lei n.
8.745/93.
3. DAS INSCRICOES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Educacao - Licenciatura em Pedagogia, ou Licenciatura em Pedagogia com
especializacao, ou com Mestrado, ou com Doutorado nas areas de Educacao ou de
Ensino.
4. PERIODO E LOCAL DE INSCRICOES
4.1 Período: consultar o Anexo III- cronograma - www.ifes.edu.br
4.2. Horario: consultar o Anexo III - cronograma - www.ifes.edu.br
4.3. Local: As inscricoes ocorrerao exclusivamente pelo e-mail institucional
processoseletivo.vv@ifes.edu.br.
4.4. Orientacoes para o envio da inscricao:
4.4.1. O título no e-mail devera ser: Inscricao Edital 12/2024 - EDUcAcao.
4.4.2. O formulario de inscricao
bem como os títulos (documentos
comprobatórios para analise da prova de títulos) deverao ser enviados na extensao
Portable Document Format (.pdf) em DOcUMENTO ÚNIcO, impreterivelmente, e seguindo
rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7 do Anexo I.
4.4.3. Nao serao consideradas as inscricoes que nao atenderem as orientacoes
deste edital.
5. ENDERECO
campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, n.: 1000 - Soteco - cep: 29106-
010 - Vila Velha - ES.
Das DISPOSICOES gerais
Validade: O presente Edital tera validade de 01 (um) ano a partir da Publicacao
da Homologacao do Resultado Final no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado
uma unica vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei n. 8.112/90 e inciso III, artigo
37 da constituicao Federal da Republica de 1988.
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneracao, Da
Titulacao, Dos critérios de Avaliacao) encontram-se disponíveis no endereco eletrônico:
encontram-se disponíveis no endereco eletrônico:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001705/2024-51.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
limpeza de piscina, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de
materiais consumíveis, materiais em geral
e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 74.160,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
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