DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.038555/2023-11.
Inexigibilidade 
Nº 
90057/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D O
M A R A N H AO.
Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
ME. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresa especializada em serviços de licenças para laboratorios virtuais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 804.288,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23249.024662/2023-62.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 meses. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 46/2024, processo nº 23249.009156.2024-24. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: AMANDA SILVA BARROS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 03/05/2024 a
30/12/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
03/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: AMANDA SILVA BARROS.
Contrato Nº 47/2024, processo nº 23249.001777.2024-60. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: CARLOS AURÉLIO NASCIMENTO ARAGÃO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 36 de 22/06/2023, DOU 23/06/2023, Vigência
06/05/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS AURÉLIO
NASCIMENTO ARAGÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 48/2024, Processo 23249.015308.2024-28. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DYEGO SANTOS MORAIS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 06/05/2024 a
05/05/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
06/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DYEGO SANTOS MORAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 80/2023, Processo nº 23249.020974.2024-88. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Deymika de Carvalho Florencio. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/05/2024 a 22/09/2024.
CAMPUS PINHEIRO
EDITAL Nº 51, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 5.448 de 18 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nas Áreas/Disciplinas de: Biologia, Filosofia, Química e
Sociologia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando
o que consta no Processo nº 23249.020803.2024- 59, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga para cada área/disciplina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições
a seguir:
Área/Disciplina:
Biologia:
Licenciatura em
Ciências
Biológicas,
Licenciatura em Biologia , Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia;
Área/Disciplina Filosofia: Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Ciências Humanas com
habilitação em Filosofia; Área/Disciplina Química: Licenciatura em Química; Licenciatura em
Ciências
com Habilitação
em
Química;
Área/Disciplina Sociologia:
Licenciatura em
Sociologia, Licenciatura em Ciências Sociais, Antropologia, Licenciatura em Antropologia,
Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em
Sociologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Pinheiro, situado na MA-006 (Estrada de Pacas), Km 05, nº 05, Enseada, Pinheiro/MA. CEP:
65200-000, ou no site https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições
ocorrerão no período das 08h do dia 10/05/2024 às 23:59h do dia 23/05/2024,
exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Pinheiro-MA, 6 de maio de 2024.
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23195.004662/2014-28.
Concorrência. 
Nº
1/2017. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
JUINA.
Contratado: 21.843.960/0001-93 - GEREMIAS MIGUEL DE LARA 75981220163. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses e alterar o valor, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia
e educação de mato grosso campus juína e a empresa geremias miguel de lara. A vigência
do presente termo aditivo será de 07/05/2023 à 07/05/2024,sendo esta a última
prorrogação conforme legislação vigente.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.891,31. Data de Assinatura: 07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23195.004662/2014-28.
Concorrência. 
Nº
1/2017. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
JUINA.
Contratado: 21.843.960/0001-93 - GEREMIAS MIGUEL DE LARA 75981220163. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses e alterar o valor, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia
e educação de mato grosso campus juína e a empresa geremias miguel de lara. A vigência
do presente termo aditivo será de 07/05/2023 à 07/05/2024,sendo esta a última
prorrogação conforme legislação vigente.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.891,31. Data de Assinatura: 07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23198.000965/2022-51.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 19.045.139/0001-80 - RJ CONNECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Termo de aditivo 01/2024, tem por objeto a renovação contratual dos serviços de
link de internet
para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus Pontes e Lacerda. Vigência: 09/05/2024
a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.960,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23748.000037/2024-85.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a
realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no
IFMT - Campus Primavera do Leste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 45.210,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000325/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO -
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 14.571.427/0001-54 - VENCEDORA
ADMINISTRADORA DE SERVICO EIRELI. Objeto: Contratação, sob a forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de
natureza continuada de limpeza, conservação e higienização nas dependências do IFMT -
Campus Primavera do Leste, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2029. Valor Total: R$ 2.419.096,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000982202413. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Alimentação Animal (ração), destinados ao
IFMG-Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João
Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membro da Comissão Permanente de Contratações
(SIASGnet - 06/05/2024) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23792.000408/2019-26.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
16.877.352/0001-60 - ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação extraordinária da vigência do contrato nº 03/2019, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23792.000706/2024-83.. Vigência: 30/05/2024 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048,53. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).