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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 003/2023. Processo SEI 23208.004255/2023-15. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS -
CAMPUS
SABARÁ.
CNPJ
10.626.896/0014-97.
Contratado(a): Igor Rodrigues de Oliveira, CPF nº ***.432.647-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 003/2023, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir
de 06/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Sabrina Sá e Sant Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Igor Rodrigues
de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EDITAL Nº. 30 DE 02 AGOSTO DE 2024 publicado no Diário Oficial da União
de 06 de maio de 2024, edição 86, seção 3, página 29,
Onde se lê: Edital nº 30 de 02 AGOSTO DE 2024
Leia-se: EDITAL Nº 30 DE 02 MAIO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003625202361. Objeto: Prestação de serviços integrados de
engenharia / arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar,
manter, montar, demolir e reparar da Orientação Técnica IBRAOP 002/2009,. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof.
Monteiro 
Fonseca
216 
-
Montes 
Claros,
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RIGOBERTO GUILLERMO ESPINOSA PICHS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/11/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/05/2024; Willegaignon Goncalves de
Rezende, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000475/2024-19.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição
de carga, pintura e teste hidrostático com fornecimento de materiais (peças de reposição
para extintores)a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 44.807,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 18/11/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.006016/2024-87.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do
XIV Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005330/2023-54.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 45.926.107/0001-01 - TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do campus catolé do rocha do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 94.193,46. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 49/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KATARINE DE SOUZA ROCHA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 49/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 06/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, KATARINE DE
SOUZA ROCHA, Contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23506.000096/2021-53.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 07/2022
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.199,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23000.001625/2022-16.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 de
15.05.2024 a 15.05.2025, bem como a atualização cadastral na denominação social da
empresa de atitude terceirização de mão de obra eireli para "atd locação ltda.. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23411.014507/2022-28.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/05/2024 a 10/05/2025, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.076,63. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23411.015267/2019-83.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná,
registrada no mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2024.
alterar o índice fap de 0,8583% para 1,0519% , conforme decreto 6.957/2009 e
3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com efeitos a partir de 01/02/2024;
reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice ipca acumulado de
janeiro de 2024, no importe de 4,5066%, com efeitos a partir de 01/02/2024, conforme
item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - ifpr;. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.278,70. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 08/2022 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.019627/2022-11.
Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze)
meses meses, contemplando-se, nesta ocasião, 07/05/2024 a 07/05/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como a prorrogação do prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/05/2024, encerrando-se em
07/05/2025. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
457.853,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.015713/2019-50.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91
- BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o índice fap de 2,57% para
3,15%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2024;
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sindicato das empresas
de segurança privada no estado do paraná, registrada no tem sob o nº pr000353/2024,
com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato;
reajustar o valor dos materiais, uniformes e equipamentos, calculado com base no índice
ipca acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº
12/2019 - ifpr.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.094.891,79. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).

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