DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-
63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com
base na convenção coletiva de trabalho sindeprestem 2024/2025 registrada no ministério
do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000771/2024, com data base para 01/03/2024,
para o posto de trabalhador rural 40 horas, em conformidade com a cláusula 6º do
contrato.
ratificar da cláusula segunda do 2º termo aditivo do contrato nº 08/2023 - campus
capanema, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93:. Vigência: 20/08/2023 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto é o Registro
de preços para aquisição de trator e implementos, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-
390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e a seguinte empresa:
CNPJ 21.035.276/0001-85 - M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA
- ITEM 1, 2, 3 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.375.236,00. Signatário: Marcos Guilherme
Oliveira Silva. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. VIGÊNCIA: 07.05.2024 a 06.05.2025.
SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Torna-se publico o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº
90011/2024 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de tratore implementos,
incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, que tem como
vencedora a seguinte empresa: CNPJ 21. 035.276/0001-85 - M. G. OLIVEIRA SILVA
MAQUINASE SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ITEM 1, 2, 3 - TOTAL DO FORNECEDOR R$
1.375.236,00.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.003605/2024-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado para o Campus Natal Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 16.850,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 23134.001933/2020-56.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato
nº 123/2020-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução
normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23421.000246/2021-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência a cláusula quinta do contrato nº 052/2021-proad/ifrn. O reajuste equivale,
percentualmente, a 4,6211% correspondente ao ipca do ano de 2023.. Vigência:
19/04/2021 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.282,04. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23139.001715/2021-52.
Pregão.
Nº 12/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de
prestação de serviços nº 120/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.889,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23515.000151/2024-49.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva
da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da
piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23137.000997/2020-18.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.839.383/0001-75
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Reajustar valores do contrato nº 004/2021-
proad/ifrn, em estrita obediencia a clausula 19 do termo de referencia do pregao
003/2020-158953.. Vigência: 14/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.898,91. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000332.2024-20, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE. Início em
25/04/2024 e término em 24/04/2025. Data da Assinatura: 25/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001014/2024-10.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de
sinais para a reitoria do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 114.239,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: INDUTAR TECNO METAL LTDA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: estabelecer a regulamentação
das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não
obrigatório, propiciando o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal dos
estudantes regularmente matriculados no IFRS - CAMPUS IBIRUBÁ junto às instalações da
CONCEDENTE, constituindo-se em instrumento de experiência prática, preparação para a
empregabilidade, para o trabalho e para a vida cidadã. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2029.
DATA E ASSINATURA: 02/05/2024, Caroline de Almeida Wojahn - Gerente de Recursos
Humanos - INDUTAR / Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do
Contrato de
prestação de
Serviços Didático-Pedagógico
nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Rolante. CONTRATADA: Patrícia Dyonisio de Carvalho. OBJETO: Rescindir a pedido da
contratada, e a contar de 06/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 03/2023,
celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e a Professora Patrícia Dyonisio de Carvalho, nos
termos do artigo 12, inciso II da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "f" do Contrato
celebrado. Data da Assinatura: 06/05/2024. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
90001/2024,
foram
vencedoras
a empresas:
50.181.391
LUIZ
CARLOS
LEODORO,
CNPJ:50.181.391/0001-66 para os itens 11, 20, 25, 28, 31, 39, 40, 43, 61 e 62; No valor
de R$ 41.388,70;TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 para os
itens 26, 29, 37, 52, 53, 54, 55 e 66; No valor de R$ 23.518,21; VIPE COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 17.526.067/0001-67 para os itens 18, 19, 33, 34, 47 e 49; No valor de R$
34.502,00;AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44 para os itens 05, 12,
27 e 76; No valor total de R$ 11.004,20; R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ:
45.694.790/0001-90 para os itens 16, 44, 46 e 50; No valor total de R$ 30.796,45;
52.616.878;MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.968.236/0001-89 para
os itens 03, 23, 35 e 67; No valor total de R$ 30.631,02; AKITEM COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 41.063.862/0001-40 para os itens 59, 60, 68 e 69; No valor
total de R$ 11.142,57; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90 para os itens
21, 22
e 1;
No valor total
de R$ 2.692,16;
SA CONSUMIVEIS
PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09 para os itens 72, e 73; No valor total
de R$ 784,00; IMPERIO ROZERA LTDA, CNPJ: 48.000.949/0001-18 para os itens 15 e 32;
no valor total
de 4.398,00; FERRALLY - COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ:00.528.262/0001-23 para os itens 45 e 63; no valor total de R$ 12.344,72; SEGEN
COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65 para o item 42; no valor
de
R$ 875,00;
FRANCISCO A
A
MEDEIRO COMERCIO
E TECNOLOGIA,
CNPJ:
06.954.157/0001-32 para o item 64; no valor de R$ 2.542,00; ROYAL DISTRIBUIDORA ,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.587.538/0001-80 para o item 57; no valor de
R$ 38.550,00; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:
16.813.260/0001-16 para o item 01; no valor de R$ 19.482,40; TETLIMP DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 52.494.120/0001-96 para o item 10; no valor de R$ 5.718,60 ; ESCALA
SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20 para o item 02; no
valor de R$ 4.012,50; WYARA EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 49.198.204/0001-78
para o item 77; no valor de R$ 3.267,00; P H P DE FREITAS RODRIGUES. CNPJ:
38.261.300/0001-05 para o item 48; no valor de R$ 3.658,20; SUSTENTE SERVICOS DE
MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80 para o item 04; no
valor
de
R$ 5.865,60;
REI
DAVI
EMBALAGENS
DA
TAQUAR A
LTDA,
CNPJ:
18.548.716/0001-93 para o item 30, no valor de R$1.576,20; Foram revogados,
fracassados ou desertos os itens:06, 07, 08, 09, 13, 14, 17, 24, 36 , 38, 41, 65, 70,
71, 74 e 75.Totalizando a licitação o valor de R$ 317.519,48
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 158157-26433-2024NE111111

                            

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