DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 03/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LAELBA SILVA BATISTA. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06/05/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Professor Substituto/Área Sociologia nº 10/2023 firmado em 02/08/2023,
publicado no D.O.U. de 03/08/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em
vista a iniciativa da contratada. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zenke pelo Contratante e
Laelba Silva Batista, Contratada. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZENKE- Diretor-Geral Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Distrato nº 01/2024 de 03/05/2024 MAYRA MENEGUELLI
TEIXEIRA, publicado no DOU nº 86 de 06/05/2024, página 32, ONDE SE LÊ: O contrato
extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante.. LEIA-SE:
O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da
contratada.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
Diretor-Geral Campus Cacoal
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 002/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jessica Mesquita do Nascimento. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 06 de maio de 2024, o Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico nº. 005/2023. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pelo Contratante e Jessica
Mesquita do Nascimento, Contratada. Michael Marçal dos Reis- Diretor Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2024. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23292.000470/2020-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 013/2020, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o
câmpus joinville do ifsc.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.825,60. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 086/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de
nobreaks para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão De Contrato Nº 132/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado -
Vinicius Jaques Gerhardt - CPF: 011.XXX.450-80. Último Dia Trabalhado 04/06/2024. Assinatura Das
Partes 03/05/2024: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Jaques Gerhardt - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/05/2024. Câmpus Jaraguá do
Sul/SC-. Data da assinatura: 03/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007758202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de engenharia para obre de Construção de Implantação do Campus
Sorocaba do IFSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 06/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23308.002365.2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em
instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Campus Guarulhos, com fornecimento de materiais, EPIs e demais equipamentos necessários e
adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Salgado Filho, 3501, Centro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 03/05/2024) 158154-26349-2024NE000172
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2023.
Nº Processo: 23315.001002/2023-72.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Repactuação
do
Contrato
07330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de
01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 23.800,76 para R$ 24.918,82. Fundamento
legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de
26/05/2017. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.025,84. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000110202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, medicamentos
e equipamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro
Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Nº Processo: 23186.000610/2024-63. Convênio n.º 01/2024. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ
Convenente: 10.723.648/0001-40.
Conveniado: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. CNPJ Conveniado: 10.838.653/0001-06.
Objeto: Estabelecer intercâmbio entre o IF Sudeste MG e o IFES, para consecução de
colaborações
técnicas por
seus
servidores
docentes e
técnicos
administrativos.
Fundamento Legal: Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e ainda da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2008 e da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2028.
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2024 - CONTRATANTE: IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, CNPJ: 10.723.648/0005-73 - CONTRATADA: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE),
CNPJ:
20.320.503/0001-51
- MODALIDADE:
Dispensa
de
Licitação
nº
90050/2024 - 158123 - Fundamento legal: art. 1º da Lei nº 8.958/94 e art. 75, inciso XV,
da Lei nº 14.133/2021 - PROCESSOS: 23355.001266/2021-98 e 23355.000621/2024-54 -
OBJETO: prestação de serviços de gestão administrativa e financeira pela Contratada do
projeto "Equideocultura e Zootecnia IF Campus Barbacena: cursos de extensão prestados
pelo setor de Equideocultura, entre outras atividades" - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data da assinatura ou até o encerramento das obrigações e
direitos previstos, admitindo a prorrogação por igual período - DATA DE ASSINATURA: 02
de maio de 2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23222.001767/2018-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Pedido de
repactuação apresentado pela contratada e fica pelo presente termo de apostilamento,
acrescido o valor de R$ 93.507,00 (noventa e três mil, quinhentos e sete reais centavos) ao
referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 64.402,36 (sessenta e
quatro mil, quatrocentos e dois reais, trinta e seis centavos) e seu valor anual para R$
772.828,34 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais, trinta e quatro
centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024
e vigorará até o dia 11/03/2025, sendo calculado no total de 14,29 meses. Vigência:
01/01/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.828,34. Data de
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001737202325. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, para
servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados ao IF
Sudeste MG e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei
nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento
médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares
de diagnóstico e terapia, bem como internações entre outros. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro
Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 03/05/2024) 158123-26411-2023NE000061
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