DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90406/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.002136/2023-63.
Pregão Nº 414/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) a granel com entrega e abastecimento dos cilindros conforme
demandas, incluindo empréstimo dos cilindros na forma de comodato e manutenção de
segurança dos equipamentos da contratada durante o período de vigência do contrato, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 65.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23343.003119/2021-91.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23343.002846/2022-12.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 
03.049.886/0001-56 
- 
FADEMA 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.591,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23501.000212/2019-60.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em
virtude de convenção coletiva de trabalho - CCT nº MG000705/2024, de 29/02/2024..
Vigência: 07/05/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.741,12.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23206.001454.2024-72
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual da prestação de serviços de forma continuada de serviços gerais i
e ii. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
638.044,68. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23206.001644/2021-47.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual dos serviços continuados de motoristas.. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.222,04. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23341.002188.2023-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
05/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.523,22. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000559.2024-50.
Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 19/2019,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no
artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/05/2024 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.978,70. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº. 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a
seguir.
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AMPLA CONCORRÊNCIA
1.1 - Professor Substituto - História - Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
C A N D I DAT O
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Situação
.
Nota
Peso (0,3)
Nota
Peso 0,7
. Matheus Barbosa de Oliveira
80,0
24,0
81,1
56,8
80,8
1ª
Aprovado
. Ferdinand Almeida de Moura
49,0
14,7
89,1
62,4
77,1
2ª
Classificado
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, celebrado entre o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.003013/2023-77.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 3 de maio de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 7 de
fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Letras com ênfase
em Português e suas Literaturas, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do
referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº
23236.003013/2023-77.PROCESSO: 23236.003013/2023-77.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90010/2024, adjudicado e homologada atapara a empresa vencedora,
disponível no sítio eeletrônico https:/www.gov.br/comprs/pt-br, UASG158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2024) 158099-26416-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PALMAS
DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2024
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriele
Andrade Viana Lopes, como contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 54, DE 3 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 004/2024, realizada na 351ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de abril de 2024, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de atuação
Regime/ Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
004/2024
1º Luiz Antonio Sarti
Junior
Engenharia de Tráfego, Portos e Aeroportos, Ferrovias, Projeto de Estradas e Vias Urbanas, Pavimentação, Topografia; bem como atuar e auxiliar na
proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições
também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades
Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade.cursos da Universidade.
40h 
DE
(Dedicação
Exclusiva) / Classe A,
Adjunto-A, Nível 1
Instituto de Ciência e Tecnologia -
Poços de Caldas/MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA