DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
AGVOX AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PRODUTORA LTDA
32.822.898/0001-70
26/04/2024 a 25/04/2029
.
GAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP
09.412.882/0001-77
29/04/2024 a 28/04/2029
.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE
06.075.035/0001-76
25/04/2024 a 24/04/2029
.
CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
07.844.087/0001-22
25/04/2024 a 24/04/2029
.
A3 DATA CONSULTORIA S/A
07.105.493/0001-73
26/04/2024 a 25/04/2029
.
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
82.845.322/0001-04
26/04/2024 a 25/04/2029
.
LOTEAMENTO ENSEADA DE LAGOINHA I LTDA
23.890.993/0001-10,
26/04/2024 a 25/04/2029
Fortaleza, 06 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004870/2024-64.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em
Química de Resinas e Materiais Poliméricos: análises químicas, térmicas e mecânicas de
produtos e processos tecnológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 2.325.696,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1031/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1045/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4008/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas
nas edificações e
infraestrutura urbana da ufes
- lote 01 (goiabeiras
e base
oceanográfica)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 4.401.343,35. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas
nas edificações e infraestrutura urbana da UFES - Lote 02 (campus Maruípe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 1.413.078,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2024
Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: E. DOS SANTOS MARTINS CNPJ: 31.846.083/0001-68 Objetivo: realização de
convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de a maio de 2024. Vigência: a partir da data
da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Heloisa Marquardt Leite nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 26/04/2024 a 17/07/2024. Data de
assinatura: 26/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto:
"participação do professor Vicente Neves da Silva Ribeiro, docente da UFFS, inscrito no
SIAPE sob o nº 1765750, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História
(Profhistória) da Universidade Federal de Santa Catarina, como docente Permanente. A
participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013-CONSUNI/CPPG,
por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no
Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do
Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de
recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.037559/2023-99. Vigência:
26/04/2024 a 25/04/2029. Signatários: Sandra Simone Hopner Pierozan - Reitora em
exercício da UFFS e Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite, que
tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar
com 20 horas semanais, a partir de 26/04/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa,
para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 60 (Sessenta) diplomas no período de 01/04/2024 a
30/04/2024, sob os números de registros de 7734 a 7794, no livro de registros G-N1. A relação dos
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada 
em
até
quinze
dias 
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
Reitora em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.019466/2024-36.
Dispensa Nº 90252/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: produção de livros e materiais gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 2.033.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018587/2024-61.
Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: oficinas de música.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 2.043.326,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.060668/2023-82.
Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: cátedra lídia jorge. Instituto camões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 96.660,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.019466/2024-36.
Dispensa Nº 90252/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: produção de livros e materiais gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 2.033.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS