DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.060668/2023-82.
Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: cátedra lídia jorge. Instituto camões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 96.660,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018587/2024-61.
Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: oficinas de música.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 2.043.326,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23070.015939/2020-01.
Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de maio de 2024 a 28 de abril de 2025..
Vigência: 01/05/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 237/2022.
Nº Processo: 23070.007955/2022-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 237/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato
pelo índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), de r$ 3.199,68 (três mil
cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 3.254,39 (três mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), sendo o valor total da
contratação de r$ 39.052,68 (trinta e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e oito
centavos).. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.052,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23070.015939/2020-01.
Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de maio de 2024 a 28 de abril de 2025..
Vigência: 01/05/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 572/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048826/2020-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Esta rescisão
ocorre amparada na cláusula décima sexta - da rescisão, alínea j, do contrato sei nº
572/2020, "independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais,
constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante:
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e
determinadas pela autoridade competente e exaradas no processo administrativo a que se
refere o presente contrato; a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovada, impeditiva da execução do contrato."
Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 572/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048826/2020-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Esta rescisão
ocorre amparada na cláusula décima sexta - da rescisão, alínea j, do contrato sei nº
572/2020, "independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais,
constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante:
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e
determinadas pela autoridade competente e exaradas no processo administrativo a que se
refere o presente contrato; a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovada, impeditiva da execução do contrato."
Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I.
GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025 da
categoria, registro go000761/2023 (sindvig e sindesp-go), e reajuste de insumos com base
no acumulado do ipca do período, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.567,22. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 99/2024. Processo 23070.054492/2023-20. Objeto: O estabelecimento
de cooperação mútua entre os partícipes, visando à Análise molecular dos genes BRCA1 e
BRCA2 em pacientes com histórico pessoal ou familiar de câncer de mama e ovário atendidos
pela SES em Goiás. Assinatura: 29/04/2024. Validade: 29/04/2024 a 28/04/2029.
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 9/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.
Nº 41 - Área do Concurso: Libras, Educação e Ensino/Faculdade de Letras, exercício: Região
Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Laura Beatriz Silva Neiva,
média: 8,76; 2º - Pedro Henrique de Macedo Silva, média: 7,33. (Processo n° 23070.014801/2024-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº
03/2024 ao contrato 462/2022. Processo:
23070.025608/2022-32. Permitente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-
43. Permissionária: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FRTVE - CNPJ:
01.517.750/0001-06. Objeto: alteração da Planilha Financeira - Anexo I e II do plano de trabalho.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 684 (seiscentos e oitenta e quatro)
diplomas de graduação no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152034 a 152035, 152037 a 152045,
152047 a 152080, 152082 a 152083, 152085 a 152209, 152211 a 152297, 152299 a 152300,
152303 a 152613, 152615 a 152638, 152640 a 152726 e 152841. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 6 de maio de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.902454/2024-64
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Tecnológicos Especializados que entre si
celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE,
e de outro lado a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Cenibra.
Objeto: O
objeto do presente instrumento
é a execução do
projeto "Ensaio
termogravimétricos (TGA, DTA e DTG) e amostras de licor, biomassa, padrões analíticos e
incrustações coletadas no processo da CONTRATANTE durante a GSD 2023".
Valor: R$12.967,71 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e um centavos).
Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024.
Data da assinatura: 25/04/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de
Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Edmilson de Oliveira Andrade
(Representante legal da empresa); Lúcio Antunes Amaral (Representante legal da empresa);
Ângelo Márcio Leite Denadai (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.907280/2023-45.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I, que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o sr. Luiz Carlos Pereira Antônio.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Luiz Carlos Pereira Antônio.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: i) prorrogação do prazo de vigência do
Acordo supramencionado; e ii) a inclusão da obrigatoriedade do encaminhamento do
Formulário de Resultado à FUNDAÇÃO DE APOIO.
Vigência: 22/04/2024 a 03/11/2024.
Data de assinatura: 22/04/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio Campos (Representante legal da UFJF); José Paulo
Rodrigues Furtado de Mendonça (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Luiz Carlos Pereira Antônio (Parceiro Privado).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090029241202379. Objeto: Aquisição de material odontológico, farmacológico
e hospitalar veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037,
- Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2024-UFLA
Processo: 23090.004595/2024-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e KLABIN S.A, CNPJ n° 89.637.490/0001-45. Objeto: Proteger as
informações confidenciais a serem divulgadas no âmbito do projeto "Inteligência Artificial
Aplicada ao monitoramento remoto de formigas cortadeiras em plantios de eucalipto com
uso de computação em nuvem". Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei
nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Assinatura: 25/04/2024.
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