DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 50/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 419/2024. Vigência: 22/05/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.220545/2024-78.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.257701/2023-75.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de copeiro e garçom nas dependências da universidade federal de
minas gerais ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 2.719.801,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23072.206013/2021-85.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia e alteração contratual.. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.061,16. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23072.212702/2021-29.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 849, DE 29 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1090
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 1090, de
20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2024, Seção 3, páginas 57,
referente a Prorrogação de Validade de Processo Seletivo para Professor Substituto do
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento:
Aerodinâmica e Astronáutica. Processo 23072.261063/2023-97.
Onde se lê:
"EDITAL Nº 1.090, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 796/2024"
Leia-se:
"EDITAL Nº 796, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2468/2023"
EDITAL Nº 874, DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 842
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 842, de
26/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2024, Seção 3, página 89,
referente ao o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação dede PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS
ARTES, na área de conhecimento: Desenho, realizado nos termos do Edital nº 82, de
24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 47 a 51, e homologado
pelo Edital nº 1286, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, página 71,
de
acordo com
o
artigo
16 do
Decreto
nº
6.944, de
21/08/2009.
Processo
23072.222196/2023-48.
ONDE SE LÊ:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO"
LEIA-SE:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR"
EDITAL Nº 873, DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 840
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 840, de
26/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2024, Seção 3, página 49,
referente ao o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DEMOGRAFIA da FACULDADE DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS, na área de conhecimento: Migração, realizado nos termos do Edital nº
1.054, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 3, páginas 62 a 66, e
homologado pelo Edital nº 2.859, de 11/12/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção
3, página 91, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Processo
23072.269904/2023-12.
ONDE SE LÊ:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO"
LEIA-SE:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR"
EDITAL Nº 883, DE 3 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 839
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 839, de
26/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2024, Seção 3, página 49,
referente ao o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da
ESCOLA DE MÚSICA, na área de conhecimento: Canto em música popular, realizado nos
termos do Edital nº 1.496, de 26/06/2023, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3,
páginas 59 a 63, e homologado pelo Edital nº 2.645, de 13/11/2023, publicado no DOU de
17/11/2023, Seção 3, página 77, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009. Processo nº 23072.256892/2023-58
ONDE SE LÊ:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO"
LEIA-SE:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação e Eletrônica
Edital: nº 250, de 09/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Arthur Silveira Franco
2º lugar: Henrico Reis Barbosa
3º lugar: Lianny Sanchez Lopez
4º lugar: Sebastião Igor Nunes Pinto
Data de Homologação Interna: 08/04/2024
Processo nº 23072.215479/2024-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 5/2024. Doadora: Juliana Enderle Bonneau.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 1 exemplar, valor total: R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: 
Juliana 
Enderle
Bonneau 
(Doadora) 
e 
Faculdade
de 
Ciências
Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 57638/2020.
Nº Processo: 23072.204061/2020-58.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
16.887.094/0001-00 - JUSCIMARQUES GONCALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 57638/2020. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23520.000685/2022-34.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
31.703.054/0001-47 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.823,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23520.006879/2022-43.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/12/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 111, da lei nº 14.133,
de 2021. 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/05/2024, nos termos do
art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2024 a 19/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.999,97. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520000705202439. Objeto: Contratação de serviços de Guia-
intérprete da Língua Brasileira de Sinais, visando o atendimento aos discentes com
surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades
extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho
pelo guia-intérprete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros,
Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 158717-00447-2024NE111111