DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 20, DE 3 DE MAIO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 10/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna
pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da
Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº
1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº
10/2024, publicado no DOU do dia 23/02/24, seção 3, p. 60, referente ao processo seletivo
para contratação de docente por tempo determinado, a continuidade da divulgação da lista
dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado na:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área: - Microbiologia Básica e de Alimentos/ Higiene. 40 horas. Vagas: 01.
Aprovada: 1ª colocada, ELLEN ARAÚJO OLIVEIRA.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 024242/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A concessão de bolsas de
Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob, para alunos aprovados
no Edital GCUB-Mob n.º 001/2023, indicados por Instituições de Ensino Superior - IES
públicas ou privadas sem fins lucrativos e/ou Instituições Cientificas, Tecnológicas e de
Inovação - ICT localizadas no estado do Pará, associadas ao GCUB, para o desenvolvimento
de relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições membros, e promover
a internacionalização universitária por meio de programas, projetos e ações relacionadas à
cooperação internacional. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº
8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023, no que
couber, e Portarias Fapespa n.º 152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 54
(cinquenta e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura:
26/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 021977/2019, publicado
no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 58, onde se lê: Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
convênio 4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três
milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito
centavos), referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA
ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao
presente aditivo; leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007990, que altera o
valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e prorroga o prazo do
Convênio até 25/12/2026, referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade
utilizando o DNA ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o
apêndice 1 ao presente aditivo. Data de assinatura: 06/05/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153074
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23074.031824/2021-45.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2021 por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/11/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 05/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.741,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.058047/2022-16.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Contratação de empresa para
realização
dos
serviços
de
aquisição
e ou
instalação
de
ar
condicionado
(lote
preliminar)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 207.061,46. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007205/2024-23.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa K.C.R.
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90, com
fundamento nos subitens 10.1.3, alínea "c" e 10.1.3.1 da Ata de Registro de Preços nº
329/2016, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de manter a habilitação atualizada
no SICAF. Sanção: Advertência. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR
Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039013/2023-03.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº
41.767.338/0001-50, considerando os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e artigo 7º da
Lei nº 10.520/2002 e item 5.1.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 005/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de apresentar
documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.
Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075061158202200.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para Reforma da Cobertura e Reforço Estrutural do Centro de
Aquicultura Marinha e Repovoamento (CAMAR) e outras adequações, no Conjunto
Acadêmico Mirassol, da Universidade Federal do Paraná localizado em Pontal do Paraná..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.048635/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas e materiais
elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.036050/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção
- parte I para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Extrato de Decisão
Processo nº 23075.044863/2023-15.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Examinados os autos, presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida
a ampla defesa e o contraditório, atendendo ao interesse público e respeitando o princípio
a razoabilidade e proporcionalidade, manter a decisão de primeira instância para aplicar ao
fornecedor JOSIMARA PAES DE BARROS, CNPJ nº 50.018.501/0001-73, as sanções de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa no valor de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), por não apresentar proposta de acordo com o último lance ofertado. A decisão
é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 314/2023 - UFPR. Tendo a empresa manifestado concordância com
a aplicação da penalidade, entende-se preclusa a fase recursal. Assina: Eliane de Oliveira
Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR.
Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró Reitora de Administração
em exercício
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor
- UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Objeto
Vigência
Valor
Data da Assinatura
.
044/2024 PDI
23075.022583/2024-37
Projeto MIT2024071000004
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
30/04/2025
R$14.647,20
30/04/2025
.
046/2024 PDI
23075.023004/2024-73
Projeto MIT2024071000006
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
30/04/2025
R$14.647,20
30/04/2025

                            

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