DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.213502/2024-76.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126913.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Sistemas e métodos
para avaliação do impacto de água produzida na reinjeção em diferentes condições".
Valor Total: R$ 4.996.252,70 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e setenta centavos)
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº
197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024,
divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve
candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com
deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Economia
Brasileira
1º HELENA MARROIG BARRETO
2º BRUNA COELHO JAEGER
3º WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL 345, DE 6 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
(PPGCR) da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5o da Regulamentação Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à
Resolução CEPG No 1 de dezembro de 2006) e artigo 12, inciso I, da Regulamentação das
Comissões de Pós Graduação e Pesquisa da Pós Graduação Stricto Sensu e das Comissões
Deliberativas dos Programas de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Anexo à Resolução CEPG No 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a resolução CEPG
No 1 de 23 de fevereiro de 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós Graduação em Ciências
da Reabilitação, modalidade mestrado acadêmico, no período de 10/05/2024 a
06/06/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ.
CLYNTON LOURENCO CORREA
Coordenador
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23079.208333/2023-71.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
42.928.219/0001-03 - PEREIRA E CAMPOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Adequação das dependências da capela do hesfa, para adaptação de sala de tecnologia da
informação. Vigência: 29/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.538,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153157
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23079.224753/2021-33.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses
consecutivoss, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.706,86. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares
Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de
10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023,
resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-035 - Instituto de Ciências Médicas /
Saúde Coletiva, Mental e Família e Comunidade / Saúde Coletiva
1º Laís Vargas Botelho
2º Cinara Costa de Oliveira
Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de
vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
JOELSON TAVARES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024): sagrou-se vencedora a empresa AIRES TURISMO
LTDA., CNPJ nº 06.064.175/0001-49, para o grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 06/05/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 15, DE 3 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.003505/2024-76
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 28 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 02/04/204, seção 3, página 50,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Mariane Moreno Ferro - Área de
Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta -
Área de Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Izabela Aline Gomes da Silva - Área de
Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
CARLA HELOISA AVELINO CABRAL
Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 21, DE 6 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23853.004460/2024-57
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal
de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste,
refifica o Edital da Direção - ICHS/Nº 19, de 26 de abril de 2024, conforme segue:
No Anexo II "Informações sobre a Prova Didátitca.
Onde se lê:
O ponto para a prova didática será sorteado às 8h do dia 03/06/2024 , na sala
1 do Centro de Línguas CELIG/UFR.
Leia-se:
O ponto para a prova didática será sorteado às 8h do dia 27/05/2024 , na sala
1 do Centro de Línguas CELIG/UFR.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Processo: 23084.017980/2023-05. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE -
CNPJ/MF: 12.308.301/0001-66. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado ´´Recuperação/Remedição de áreas de
mineração a partir da melhoria da qualidade do solo e introdução de espécies nativas´´.
Vigência: 22/11/2023 à 22/11/2028. Data e Assinaturas: Belém, 22/11/2023, pela UFRA,
Herdjania Veras de Lima - Reitora; pelo ITV/VALE - Guilherme Corrêa de Oliveira -
Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 46/2023-PROGEPE) CONTRATADO(A): HELDER
LIMA DE MOURA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO
OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 02/05/2024, os vínculos estabelecidos entre
as partes pelo Contrato nº. 46/2023-PROGEPE, firmado em 22/11/2023, referente à
prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93
e legislação complementar. Data da Assinatura: 30/04/2024. HELDER LIMA DE MOURA ,
pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE
Nº. 23082.009923/2024-45).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 8, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, tendo em vista o
que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 137, de 20 de julho de 2010, torna pública a realização de Concurso Público para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro
permanente, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais
alterações; com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; com a Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores; com a Resolução CONSUNI/UFERSA nº
003/2008, de 17 de novembro de 2008; com as legislações pertinentes e com as demais
regulamentações. O concurso ora tratado será regido pelo Edital nº 008/2024 - UFERSA,
disponível no endereço eletrônico https://sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico, da
Comissão Permanente de Processo Seletivo - CCPS da UFERSA e no endereço eletrônico
https://comperve.ufrn.br/, do Núcleo Permanente de Concursos da UFRN.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora