DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0092/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BRUNA ARAUJO CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93
e Processo Nº 23076.029456/2024-46. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
LETRAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0093/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LAIS HELENA DE SOUZA SOARES LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.029673/2024-07. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0114/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA ESPERANZA IZUEL. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93
e Processo Nº 23076.028989/2024-45. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
LETRAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0107/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANIEL GONZALEZ RODRIGUEZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.029486/2024-12. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENERGIA NUCLEAR. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00007169/2024-08. Nº Convênio: 29/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIATION OF
B-BOYS AND B-GIRLS TO THE WORLD-ABW, CNPJ 46.199.197/0001-30. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2029. Data de Assinatura: 30/04/2024.
Nº Processo: 23007.00006600/2024-45. Nº Convênio: 24/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JOSIVANIA
SILVEIRA DA SILVA - S2AGRO, CNPJ 40.100.723/0001-87. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077092345202398. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00
às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 06/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior oferta n 01/2024 de semoventes suínos ociosos no dia
04/06/2024, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí,
Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei
n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução
Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no
site
<www.proad.ufrn.br>
e
mais
informações
através
do
email
licitacaocompras@proad.ufrn.br. Esta publicação substitui a anterior.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira administrativa da UFRN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Matemática - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. NÃO HOUVE APROVADOS
-
-
-
Em 6 de maio de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005928/2024-12.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de prestação de
serviço técnico contínuo de manutenção programada e corretiva, com substituição de
peças, realização de serviços especializados, bem como apoiar na gestão de tecnologias de
saúde dos equipamentos médicos hospitalares (emh´s), instalados na maternidade escola
januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90002/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 07.071.740/0001-68,
ITENS: 1 (R$ 14,00), 8 (R$ 20,00), 9 (R$ 20,00), 10 (R$ 20,00); CITOPHARMA MANI P U L AC AO
DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 01.640.262/0001-83, ITEM: 3 (R$ 12,57); ELIAH
FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 68.577.063/0001-49, ITENS: 4 (R$ 18,85), 5 (R$
18,85), 6 (R$ 18,85), 7 (R$ 44,83); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90004/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,
CNPJ 08.238.866/0001-47, Item: 1 (R$ 94,44); DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11.426.166/0001-90, Itens: 2 (R$
113,31), 7 (R$ 37,71); SAFETY E HEALTH SERVICOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.977.902/0001-20, Itens: 3 (R$ 107,98), 8 (R$ 26,25), 9 (R$
7,60), 12 (R$ 1,93); VISION MEDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, Item: 10 (R$
37,10).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/05/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955934, Nº Processo:
23078450221202321, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO LUIZ ENGLERT
CNPJ nº 92971845000142, Objeto: Os objetos da presente ação são:
1) Dimensionar uma estrutura hidráulica de superfície para controle do escoamento no
canal do Taim e escoamento sob a BR 471 (doravante denominada eco-soleira), com o
propósito de manutenção do hidroperíodo no banhado do Taim, retenção de água na lagoa
Mangueira, segurança da rodovia e controle de inundação nas áreas de pecuária;
2) Quantificar preliminarmente os custos de tamponamento das galerias atuais e da
construção da eco-soleira;
3) Municiar o DNIT com elementos para licitação da implementação da eco-soleira;
4) Proporcionar intercâmbio de temas de pesquisa com potencial para aplicação prática, em
particular na bacia da Lagoa Mirim;, Valor Total: R$ 776.194,11, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 776.194,11, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000972, Valor: R$ 776.194,10, PTRES: 236049, Fonte
Recurso: 1071000000, ND: 339039, Vigência: 22/04/2024 a 08/12/2024, Data de Assinatura:
22/04/2024,
Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE
BULHOES
MENDES CPF
nº
***.886.774-**, Convenente: ANDRE CEZAR ZINGANO CPF nº ***.514.950-**.
EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL Nº IAP: 002790
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e UNIVERSIDADE DE
RUSE ¨Angel Kanchev¨. RESUMO DO OBJETO: Mobilidade para fins de aprendizagem para
estudantes e pessoal do ensino superior no contexto do Programa Erasmus+. VIGÊNCIA:
29/04/2024 a 29/04/2029. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Plamen Kangalov, Reitor da Universidade de Ruse. N.º DO
PROCESSO: 23078.525329/2024-66.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio De Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 33.663.683/0001-16, e o COLÉGIO PEDRO II,
registrado sob o CNPJ nº 42.414.284/0001-02
Objeto: O presente acordo tem por objeto instituir a Cooperação Técnica no campo da
educação científica e tecnológica de estudantes da Educação Básica, através da execução
do modelo do Programa de Iniciação Científica Júnior, doravante denominado de "PIC Jr",
por meio do qual os setores, laboratórios e departamentos do Museu Nacional /UFRJ
(doravante nominado por MN) se comprometem a acolher e integrar os estudantes do CP
II às pesquisas em curso. Com a assinatura deste instrumento, almeja-se:
1.1.1 Construir com os estudantes da Educação Básica o interesse pela pesquisa científica,
pela inovação tecnológica e pelo desenvolvimento territorial;
1.1.2 promover a articulação entre universidade e escola, fortalecendo o trabalho e a
pesquisa como princípios educativos;
1.1.3 Oportunizar a construção de novos conhecimentos, novas linguagens, novas
tecnologias e novas interações entre a Ciência, a sociedade e o território;
1.1.4 Contribuir para
a constituição de uma identidade
científica pautada pelo
compromisso ético, estético, político, social e cultural da humanidade.
1.1.5 Proporcionar aos estudantes da Educação Básica o contato com ambiente de um
museu universitário, através dos diferentes equipamentos e artefatos científicos e culturais
presentes nas ações desempenhadas;
1.1.6 Oportunizar aos servidores do MN / UFRJ o contato com as linguagens das
juventudes, suas culturas, suas dinâmicas e seus potenciais formativos, estimulando o
contato com a diferença e com a pluralidade de existências.
O presente Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural não implica o
repasse de recursos financeiros entre as Partícipes
Data: 03/05/2024
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Processo SEI/UFRJ: 23079.230256/2023-36
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cassia Curan Turci, (CPF:
XXX.127.395.XX), Reitora em exercício e, pelo Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux Leitão,
(CPF: XXX.700.597-XX), Reitora.
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