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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Acordo de cooperação Técnica
Nº 10/2024 - Objeto: "O
estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Estadual
Rafael Godeiro e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma
web para a correção de textos na Escola Estadual Rafael Godeiro", nº do Processo:
23091.004930/2024-55. Publicado no DOU de 03/05/2024, Seção 3, p. 71, onde se lê:
"Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2023."; leia-se: "Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica n° 10/2024".
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO (Devedora) e ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (Credora); CNPJ:
19.964.929/0001-69; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece
o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 30.372,92 (trinta mil, trezentos e
setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em decorrência de serviços prestados
durante a execução da vigência contratual, conforme nota fiscal nº 587 e demais
documentos juntados ao processo nº 23091.006116/2022-49; Fonte de recursos: 100;
Natureza da despesa: 339030; Valor global estimado: R$ 30.372,92; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 15/2022; Data de assinatura: 03/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.032989/2023-78.
Pregão Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra de serviços
terceirizados, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra,
em serviços de auxiliar de bioterismo, para atendimento de necessidades do biotério
central e do centro de ciências biológicas da universidade federal de santa catarina - ufsc,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 496.980,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 175/2023.
Nº Processo: 23080.046773/2023-90.
Dispensa. Nº 505/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 175/2023, firmado
em 6 de dezembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 04/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.760,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23080.075535/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais
no valor de R$ 66.739,19 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e dezenove
centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 14.754,72 (quatorze mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) serviços estes discriminados no "anexo
nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo
digital nº 23080.075535/2022-19 (SPA). Além da importância referida na cláusula segunda do
contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira
do presente termo aditivo, a quantia de R$ 51.984,47 (cinquenta e um mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser paga pela "Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU", cnpj/mf nº 83.476.911/0001-17, nos termos do
convênio nº 01.13.0349.00/FAPEU, projeto 072/2013.. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.751.280,70. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 22/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/02/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de
R$128.353,74 para R$136.339,38. Valor total do apostilamento: R$42.761,81.. Vigência:
01/02/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 24/2024 da comissão permanente de repactuação da UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2024 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$13.221,26 para
R$14.049,42. Valor total do apostilamento: R$ 4.995,68 .. Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006892/2024-19.
Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Realização de concurso público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 862.142,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006892/2024-19.
Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Realização de concurso público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 862.142,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036996/2023-69.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso do curso de especialização em neurociências.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 972.690,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 23089.038202/2023-00.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alteração do plano de trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 311
(trezentos e onze) diplomas no período de 16/02/2024 à 30/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 43701, 43702,
43703, 43706, 43709, 43804, 43806, 44070, 44071]; [Livro Gdig2-1 - registros nºs
43605, 43606, 43607, 43608, 43609, 43610, 43611, 43612, 43613, 43614, 43615,
43616, 43617, 43618, 43619, 43620, 43621, 43622, 43623, 43624, 43625, 43626,
43627, 43628, 43629, 43630, 43631, 43632, 43633, 43634, 43635, 43636, 43637,
43638, 43639, 43640, 43641, 43642, 43643, 43644, 43645, 43646, 43647, 43648,
43649, 43650, 43651, 43652, 43653, 43654, 43655, 43656, 43657, 43658, 43659,
43660, 43661, 43662, 43663, 43695, 43696, 43697, 43698, 43700, 43761, 43762,
43764, 43802, 43811, 43812, 43813, 43814, 43815, 43816, 43817, 43818, 43819,
43820, 43821, 43822, 43823, 43824, 43842, 43843, 43846, 43847, 43848, 43849,
43850, 43851, 43852, 43853, 43854, 43855, 43856, 43857, 43858, 43859, 43860,
43861, 43862, 43863, 43864, 43865, 43866, 43867, 43868, 43869, 43870, 43871,
43872, 43873, 43874, 43875, 43876, 43877, 43878, 43879, 43880, 43881, 43882,
43883, 43884, 43885, 43886, 43887, 43888, 43889, 43894, 43895, 43896, 43897,
43898, 43899, 43900, 43901, 43902, 43903, 43904, 43905, 43906, 43907, 43908,
43909, 43910, 43911, 43912, 43913, 43914, 43915, 43916, 43917, 43918, 43919,
43920, 43921, 43922, 43923, 43924, 43925, 43926, 43927, 43928, 43929, 43930,
43931, 43932, 43933, 43934, 43935, 43936, 43937, 43938, 43939, 43940, 43941,
43942, 43943, 43944, 43945, 43946, 43947, 43948, 43949, 43950, 43951, 43952,
43953, 43954, 43955, 43956, 43957, 43958, 43959, 43960, 43969, 43970, 43971,
43972, 43973, 43974, 43975, 43976, 43977, 43978, 43979, 43980, 43981, 43982,
43983, 43984, 43985, 43986, 43987, 43988, 43989, 43990, 43991, 43992]; [Livro Gdig3-
1 - registros nºs 43998, 43999, 44000, 44001, 44002, 44003, 44004, 44005, 44006,
44007, 44008, 44009, 44010, 44011, 44012, 44013, 44014, 44015, 44016, 44017,
44018, 44019, 44020, 44021, 44022, 44023, 44024, 44025, 44026, 44027, 44028,
44029, 44030, 44031, 44032, 44033, 44034, 44035, 44036, 44037, 44038, 44039,
44040, 44041, 44042, 44043, 44044, 44045, 44046, 44047, 44048, 44049, 44050,
44051, 44052, 44053, 44054, 44055, 44056, 44057, 44058, 44059, 44060, 44069,
44072, 44096, 44097, 44098, 44099]; [Livro GRAD-7 - registros nºs 43550, 43551,
43552, 43553, 43554, 43567, 43796]; [Livro REV23-1 - registros nºs 43579, 43604,
43744, 43745, 43746, 43750]; [Livro SBTEC-1 - registros nºs 43803]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 3 de maio de 2024
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23085.013640/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 13640/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI A N G U LO
MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses. Promover as alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do contrato original.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História;
Fundamentos da Educação / Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Ed u c a ç ã o ,
Educação 
e 
Diversidade, 
Gestão 
de 
Sistemas 
de 
Ensino, 
Campus 
JK 
em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 17/2024.

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