DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700054
54
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537005896202365. Objeto: Contratação de empresa para
avaliação neuropsicológica de pacientes portadores de epilepsia e doença de parkinson do
serviço de neurologia do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, pelo período de 30 meses
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e demais anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536002716202484. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Insumos Para Máquina Unitarizadora de Medicamentos Modelo Opus 30 G -
Fabricante Opuspac para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 06/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23521.003421/2023-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9
FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação
de preços para o cargo de operador de empilhadeira, conforme previsto no item 03 do
item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº 55/2023, mediante a aplicação do percentual
6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho
2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado na planilha de custos
e formação
de preços anexas no
processo (38005402).. Vigência:
16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.028,37. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.024382/2023-02.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tubos de coleta e locação de
sistema de gerenciamento do atendimento para coleta de amostras biológicas,
considerando a demanda do serviço de coleta da unidade de análises clínicas e anatomia
patologia (uacap) do chc/ufpr- ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 948.971,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23759.053891/2021-72.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 12.608.523/0001-02 -
DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
04/06/2024 e encerramento em 03/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.269,68. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor
Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais),
manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e
porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP).
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23860.004605/2022-69.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos
da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o
reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o
interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste
pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, sendo
o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme relatório
disponível no portal eletrônico do ibge 38726679.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.760,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007229202426. Objeto: Medicamentos antimicrobianos II..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-
5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR
O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e
preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste,
NOTIFICAR, da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23529.012566/2022-
44, a empresa EBRAIM, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.249.315/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido. A empresa,
caso queira, no prazo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação,
poderá apresentar recurso quanto às aplicações das seguintes penalidades: A - Multa no
Valor de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais); e b) Suspensão temporária
de Participar de Processo Licitatório e Impedimento de Contratar com a Ebserh, pelo
período de 06 (seis) meses. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por
ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao Hospital
Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá -
Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. Fica o
processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse
sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de
requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.
DANIELLY VIEIRA CAPOANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23529.011084/2021-96.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TEC N O LO G I A
EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato o valor de r$ 3.844,28 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito
centavos) , referentes à reajuste contratual, aferido pelo pela variação do ipca/ibge.
Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.734,41.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530008520202453. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Médicos-Hospitalares -
ESCOVAS E PINÇAS ENDOSCÓPICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Claudio
Batista
Nr
505,
Palestina
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23522.001332/2024-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 -
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com
efeitos a partir de 01/05/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 904.493,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003594202440. Objeto: Aquisição de reagentes para exames
de gasometria, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de
comodato, para abastecimento do Hospital Universitário da UFJF/Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo
Breviglieri
S/n,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
Fechar