DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155911
Nº 
Processo: 
23819001557202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em tecnologia da informação e comunicação ou em telecomunicações para
prestação de serviço comum de natureza continuada de Telefonia Fixa Comutada - STFC
(Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), com fornecimento e implantação de serviço corporativo de
telefonia fixa comutada (STFC) baseado na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over
Internet Protocol), pelo período mínimo de 30 meses conforme quantidade e
especificações contidas em Termo de Referênc. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23771.000443/2023-70.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 11.730.274/0001-52 -
GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante
estimado de r$ 23.367,12 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e doze
centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 01/02/2026, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 38656993).. Vigência: 01/02/2023
a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.814,80. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 104/2024, Processo Administrativo Licitatório
23538.002292/2024-38,
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
90022/2024, celebrado
entre
Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 00.970.175/0001-21.
Objeto: aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para
realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de
células em líquidos biológicos Valor total da ATA R$ 483.870,00 (quatrocentos e oitenta e
três mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. ANDREA DE
SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande-
MS, 06/05/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Novamed
Comercio
Ltda. 
Cnpj:
15.344.568/0001-05
Itens:
5,6,11,12,13,15,17,18,19,20,23, 24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 Valor Total: R$ 1.247.100,00
Luzimar Pereira da Silva 59456221172 Cnpj: 45.851.531/0001-26 Itens: 2 e 4 Valor Total:
R$ 75.500,00 Sul Minas Ind. e Com. de Confecções Ltda. Cnpj: 18.625.083/0001-70 Itens: 7
e 14 Valor Total: R$ 64.900,00 Vivianne Rezende Paes Barreto Cnpj: 40.677.935/0001-21
Item: 1 Valor Total: R$ 24.000,00 Silvenina Uniformes Ltda. Cnpj: 18.386.337/0001-44 Item:
21 Valor Total: R$ 6.794,00 Median Comercial Ltda. Cnpj: 30.141.903/0001-53 Item: 16
Valor Total: R$ 85.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.503.294,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Kelltch-On Eletrica E Construcao Civil Ltda Cnpj: 35.184.440/0001-20 Itens: 1
Valor Total: R$ 530.798,1925 Valor GLOBAL: R$ 530.798,1925
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538007644202441. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS DESERTOS OU FRACASSADOS (ITENS DOS PREGÕES 2023) , a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIDEC - 06/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência
(TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE
HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitações
(SIDEC - 06/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533039218202336.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE (PARTE I - PLANEJAMENTO 2024), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23524.003160/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,20% (um inteiro e vinte
centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato; alteração qualitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 13,09% (treze inteiros e nove centésimos por cento) e
supressão de 0,50% (zero inteiros e cinco centésimos por cento) sob o valor inicial do
contrato.. Vigência: 06/05/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
833.136,47. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023
Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar serviços de
apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em decisões judiciais
em
processos com
o
objeto
o direito
à
saúde,
conforme Termo.
de
Execução
Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre (HCPA) Vigência até 30/12/2024
O
Edital
de
credenciamento 
está
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 6 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955655, Nº Processo:
23038001784202366, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: O presente Plano de Trabalho
tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de
especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais
exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados
pela Universidade do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 989.497,52, Valor de
Contrapartida: R$ 9.894,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 412.882,54; 2025 - R$ 254.120,00; 2026 - R$ 156.300,00; 2027 - R$ 156.300,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000406, Valor: R$ 422.777,52, PT R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028,
Data de Assinatura: 03/05/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES
CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-
**.
EDITAL Nº 9/2024
ALTERAÇÃO - PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038000432/2024-74
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de
04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62.
A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.
DENISE PIRES DE CARVALHO