DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4/2024
PRORROGAÇÃO - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.000010/2024-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro
de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário
Norte - Quadra 2 Bloco "L" - Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a
prorrogação das inscrições do Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 08.03.2024, seção 3, pag. 147.
O cronograma contendo a prorrogação das inscrições está disponível no site
da CAPES: http://www.capes.gov.br/
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 5/2024
ALTERAÇÃO I - PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.000092/2024-81
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração
do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/MATH/STIC/CLIMAT -
AMSUD, publicado no DOU de 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página 51.
A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024
PRORROGAÇÃO - PROGRAMAS MOVE LA AMERICA
Processo nº 23038.011119/2023-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a prorrogação da indicação de vagas pelas IES para o Edital n°
07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024,
seção 3, pág. 70.
O cronograma contendo a prorrogação está disponível no site da CAPES:
http://www.capes.gov.br/
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 8/2024
ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.000164/2024-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de
22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.
A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VANESSA PERIPOLLI
XXX.828.950-XX
88881.929813/2023-01
PRO-AREA 1453/2024
12.000,00
DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026
2023NE006627 (C)
. MÁRCIO LOPES PIMENTA
XXX.831.458-XX
88881.927597/2023-01
PRO-AREA 1452/2024
14.000,00
DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026
2023NE006669 (C)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão:
154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 24/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência
Pedagógica. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira
- Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição de Educação Superior
Nº Processo SEI
Representante Legal
Termo Aditivo
Vigência do Termo Aditivo
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
23038.008594/2022-99
Marcelo Augusto Santos Turine
Termo Aditivo ao ACT 1123/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
23038.008596/2022-88
José Geraldo Ticianeli
Termo Aditivo ao ACT 1144/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
23038.008351/2022-51
Gildásio Guedes Fernandes
Termo Aditivo ao ACT 1032/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.008601/2022-52
José Arnóbio de Araújo Filho
Termo Aditivo ao ACT 1021/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
23038.008605/2022-31
Mary Roberta Meira Marinho
Termo Aditivo ao ACT 1034/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
23038.008068/2022-29
Joaquina Aparecida Nobre da Silva
Termo Aditivo ao ACT 1143/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
23038.008374/2022-65
Paulo Borges da Cunha
Termo Aditivo ao ACT 1027/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
23038.008349/2022-81
Jefferson Manhães de Azevedo
Termo Aditivo ao ACT 996/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
23038.006421/2022-36
Rogério Renato Mateucci
Termo Aditivo ao ACT 1110/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
23038.008561/2022-49
Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
Termo Aditivo ao ACT 1020/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
23038.008544/2022-10
Clay Anderson Nunes Chagas
Termo Aditivo ao ACT 1149/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23038.008091/2022-13
Gulnar Azevedo e Silva
Termo Aditivo ao ACT 997/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.008547/2022-45
Cicília Raquel Maia Leite
Termo Aditivo ao ACT 1028/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY
23038.008562/2022-93
Felipe Vargas dos Santos Victor
Termo Aditivo ao ACT 896/2022
01/02/2023 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
23038.008540/2022-23
Pe. Sérgio Eduardo Mariucci
Termo Aditivo ao ACT 1101/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
23038.008095/2022-00
Antonio Cruvinel Borges Neto
Termo Aditivo ao ACT 1120/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
23038.006430/2022-27
Marta Regina Gimenez Favaro
Termo Aditivo ao ACT 1122/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
23038.008633/2022-58
Sandra Monteiro Lemos
Termo Aditivo ao ACT 1102/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
23038.008572/2022-29
Valdiney Veloso Gouveia
Termo Aditivo ao ACT 1019/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
23038.008570/2022-30
Josealdo Tonholo
Termo Aditivo ao ACT 1022/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
23038.008622/2022-78
Antônio Fernandes Filho
Termo Aditivo ao ACT 1025/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
23038.008364/2022-20
Angelita Pereira de Lima
Termo Aditivo ao ACT 1118/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
23038.008067/2022-84
João Chrysostomo de Resende Júnior
Termo Aditivo ao ACT 1138/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
23038.008344/2022-59
Sandra Regina Goulart Almeida
Termo Aditivo ao ACT 1146/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
23038.008387/2022-34
Valder Steffen Junior
Termo Aditivo ao ACT 966/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
23038.008388/2022-89
Demetrius David da Silva
Termo Aditivo ao ACT 1140/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
23038.006433/2022-61
Custódio Luís Silva de Almeida
Termo Aditivo ao ACT 1023/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
23038.008567/2022-16
Fernando Carvalho Silva
Termo Aditivo ao ACT 1031/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
23038.008656/2022-62
Aldenize Ruela Xavier
Termo Aditivo ao ACT 1151/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
23038.008376/2022-54
Georgina Gonçalves dos Santos
Termo Aditivo ao ACT 1030/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23038.008574/2022-18
Roberto de Andrade Medronho
Termo Aditivo ao ACT 998/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
23038.008408/2022-11
Carlos André Bulhões Mendes
Termo Aditivo ao ACT 1113/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
23038.008420/2022-26
Telio Nobre Leite
Termo Aditivo ao ACT 1008/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
23038.008380/2022-12
Roberto de Souza Rodrigues
Termo Aditivo ao ACT 999/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR
23038.008555/2022-91
Flavia Pellissari Pomin Frutos
Termo Aditivo ao ACT 1099/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
23038.008389/2022-23
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
Termo Aditivo ao ACT 1011/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
23038.008575/2022-62
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho
Termo Aditivo ao ACT 1115/2022
01/02/2023 a 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão:
154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 23/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação
à docência. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira
- Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição de Educação Superior
Nº Processo SEI
Representante Legal
Termo Aditivo
Vigência do Termo Aditivo
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
23038.007038/2022-03
Alexandre Ferreira Paes de Lira
Termo Aditivo ao ACT 153/2023
01/02/2023 a 31/03/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
23038.006888/2022-86
Daniel Rontgen Melo Rodrigues
Termo Aditivo ao ACT 197/2023
01/02/2023 a 30/04/2024